Ao todo, 5.501 municípios, 26 estados e DF enviaram para o Ministério da Educação (MEC) as informações e documentos relativos às condicionalidades I, IV e V da complementação VAAR-Fundeb.
O Projeto Político Pedagógico no Contexto da Gestão da Educação
Paulo Ricardo Ceni Barreto é auditor público externo aposentado do TCE-RS
Assembleia Legislativa da Bahia concede honraria ao presidente do TCE baiano
Presidente Marcus Presidio receberá a Comenda Dois de Julho.
Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas
O painel “Projetos Reporta+ e Comunica – inovação no relacionamento com o cidadão”, com a condução dos conselheiros Joaquim Castro e Cezar Miola.
Atricon indica: manual em defesa da educação infantil é lançado
O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.
Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo
Bruno Dantas é ministro e ex-presidente do TCU
Simpósio sobre Governança, IA e Transparência na Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento acontecerá no dia 4 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reunirá parlamentares, membros de Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos.
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda
Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo
Atricon defende efetividade das políticas públicas no Pacto pela Superação do Analfabetismo
A Atricon, representada pelo coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola, participou da abertura do evento “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.
Atricon participa de audiência pública na Câmara sobre piso salarial da educação
A Atricon, representada pelo conselheiro Fabrício Motta, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 961/2023.