Especialistas destacaram que boa governança é essencial para garantir transparência e efetividade na gestão pública. Foram debatidos desafios do SUS, contratualização com OS, fiscalização e criação do Referencial para Transferência de Equipamentos, visando prevenir desvios e melhorar políticas de saúde.
IV CITC: Painel aborda equilíbrio fiscal, repartição de receitas e desenvolvimento
O tema, inserido no eixo de Governança, Justiça e Cooperação, contou com palestras da consultora do Instituto de Finanças Públicas Selene Péres Peres Nunes, do professor de Finanças Públicas e Direito Tributário da Universidade de Buenos Aires Horacio Guillermo Anibal Corti e da procuradora do MPC-SP e professora da FGV Élida Graziane Pinto.
IV CITC: Secretários de TI dos Tribunais de Contas aprovam minuta de nota recomendatória para uso responsável da Inteligência Artificial Generativa
A proposta, construída de forma colaborativa pelos secretários de TI presentes no evento, representa um marco importante para o Sistema de Controle Externo, pois alia visão técnica especializada à realidade operacional dos 33 Tribunais de Contas.
IV CITC: Atricon apresenta BI de Saúde com dados em tempo real e plataforma inédita para o monitoramento nacional
Painel digital consolida metas e resultados municipais de forma clara e acessível. A ferramenta permite consultas em tempo real, com indicadores visuais, fortalecendo controle social e fiscalização. O objetivo é modernizar a gestão e tornar políticas públicas mais efetivas.
IV CITC: TCU, Atricon e IRB assinam termo aditivo que fortalece a Rede Integrar e cria Comitê Estratégico para orientar ações de fiscalização
O TCU, a Atricon e o IRB assinaram o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que estrutura e fortalece a Rede Integrar, iniciativa voltada à fiscalização de políticas públicas descentralizadas no país.
IV CITC: Novo Marco de Medição dos Tribunais de Contas é destaque na agenda da Atricon
Aprovada em setembro deste ano, a proposta de reestruturação do MMD-TC encontra-se na fase inicial de definição da metodologia, com previsão de implementação a partir de 2027. Por isso, como explicou o conselheiro Carlos Ranna, o projeto entra em sua fase mais sensível no próximo ano.
IV CITC: Tribunais de Contas avançam em ações para fortalecimento do controle ambiental e climático
Foram apresentados resultados do GT Meio Ambiente da Atricon, criado para fortalecer o controle externo ambiental. Ações incluem rede nacional de cooperação, capacitação, transparência ativa e uso do Painel Clima Brasil. O grupo atua em três eixos estratégicos e busca ampliar fiscalização e comunicação sobre mudanças climáticas.
IV CITC: Painel discute riscos climáticos, pontos de não retorno e o papel das instituições no enfrentamento da crise ambiental
Especialistas alertaram para os impactos das mudanças climáticas e defenderam atuação conjunta de ciência, governos e Tribunais de Contas. O painel destacou riscos de colapso ambiental, necessidade de zerar desmatamento, restaurar biomas e integrar governança climática às políticas públicas para garantir justiça e prevenção.
IV CITC: Painel discute modelos internacionais e caminhos para um controle externo mais dialógico
Representantes da França, Portugal e Brasil discutiram práticas de diálogo no controle externo. Foram apresentadas iniciativas como participação cidadã, fiscalização prévia e instrumentos consensuais. O painel destacou que diálogo estruturado, aliado à independência, fortalece resultados e interesse público.
IV CITC: Presidente da Atricon recebe homenagem da presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique
A entrega do presente ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), evento que reúne autoridades e especialistas de diversos países para o fortalecimento do controle externo.