Autor: Comunicação

TCM-CE completa 63 anos de fundação

No último sábado, 24 de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, completou 63 anos de fundação. O órgão surgiu após um congresso em Fortaleza realizado no ano de 1954, pela iniciativa de três notáveis cearenses: Fernandes Távora, Lauro Maciel Severiano e Raimundo Girão, que defenderam a tese de que fosse criado um órgão destinado a oferecer orientação técnica às administrações municipais.

TCE Ceará lança Campanha “Ética: responsabilidade de todos”

Redobrar a atenção sobre as ações do dia a dia, reforçando a importância do comportamento ético e divulgando os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora.

Fiscalização do TCM-CE produz mais de 7 mil relatórios até maio

A área de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) produziu 7.114 informações técnicas de janeiro a maio deste ano. Desse total, 84% se refere a prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas e registros de atos de pessoal – aposentadoria, pensão e admissão. Os dados são provenientes do Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP) e banco de dados do Processo Eletrônico.

TCE-MT: Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado a presidentes de poderes

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras.

Os desafios da infraestrutura do direito e o controle externo são debatidos no TCE de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estão realizando hoje (20/6) e amanhã (21) o seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”, na sede do TCEMG, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro é incentivar o diálogo científico entre os agentes do setor privado, os membros das agências reguladoras e o sistema de controle externo. Com isso, o TCEMG e o IBDA esperam contribuir para a identificação de entraves e para a busca de soluções para os contratos de infraestrutura.