ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Crise fiscal exige ainda mais responsabilidade do gestor público, defende Valdecir Pascoal em Rondônia
Falando a um público de novos gestores municipais de Rondônia, o presidente da Atricon, Valdecir
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Editora do TCE de Mato Grosso recebe artigos científicos até dia 14 de abril
Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs.
Veja aqui a proposta!
Nesta semana, a Diretoria da Atricon entregou formalmente a senadores uma sugestão de Proposta de
TCE-RO dá início ao Seminário Abrindo as Contas na próxima segunda-feira no Teatro Palácio das Artes Rondônia
O Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Início de Mandato, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), terá em sua abertura, na próxima segunda-feira (20), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, uma programação especial para os participantes.
TCU: Brasil deixou de cumprir compromissos relacionados ao legado ambiental dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Conforme apurou o TCU, compensações ambientais não foram cumpridas. Entre elas, a descontaminação e tratamento de 80% do esgoto lançado na Baía da Guanabara
O Rio de Janeiro e o Brasil perderam grande oportunidade de alcançar a melhoria do meio ambiente, em virtude da não execução de diversas obras. A afirmação consta do relatório de acompanhamento do legado ambiental dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o documento informa que, além dos atrasos, não há transparência quanto ao andamento dessas obras.
TCE de Goiás tem nova logomarca
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás tem uma nova identidade visual e logomarca. O projeto, elaborado pela Assessoria de Comunicação Social, foi aprovado na Sessão Plenária nesta semana, por resolução relatada pelo conselheiro Saulo Mesquita, e substituirá a imagem que vinha sendo utilizada desde 2005.