Além de realizar uma série de obras e adotar medidas para facilitar a acessibilidade em
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CTE-IRB se manifesta a favor da vacinação de crianças
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade esta que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, emitiu uma nota, nesta quarta-feira (29), manifestando a apoio à aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na nota, o CTE-IRB ressalta a importância desse procedimento para a proteção integral da criança, garantida constitucionalmente e em diversos diplomas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
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TCE-PB reprova contas de OS gestora da UPA de Santa Rita e imputa débito de R$ 4.1 milhões a diretores
Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do
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TCE-PB acata novo adiamento das contas de 2018 de ex-governador e remarca sessão após recesso em 2022
Reunido mais uma vez em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (22), o Pleno do
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TCE-PB recebe dirigentes da Famup e orienta prefeitos sobre aplicação de recursos do novo Fundeb
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência,
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Conselheiro Érico Desterro assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas
Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o
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Atricon, IRB e CVM celebram parceria técnica para aperfeiçoar fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social
Um acordo de cooperação técnica foi firmado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria tem como referência a Resolução nº 05/2018, que aprovou diretrizes concernentes à atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Dentre os quesitos pactuados, para dar mais eficácia ao acompanhamento dos RPPS, estão contemplados o controle da gestão atuarial e dos investimentos. A qualificação dessa fiscalização demandará ações de capacitação das equipes técnicas dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados destes.
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Interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6926, que integra como amicus curae, Atricon acompanha tramitação no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6926 –, que tem a Atricon como parte interessada, na condição de amicus curae – amigo da Corte.A ação impugna dispositivos da Lei nº 14.172/2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”
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Estabelecidas diretrizes de funcionamento do TCE Ceará para o primeiro semestre de 2022
Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará