Na Sessão Ordinária do Conselho Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB),
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Projeto de Reordenamento da Beira Mar em Fortaleza é aprimorado com atuações do TCU
A auditoria foi realizada nas obras de requalificação e reordenamento urbano e ambiental da praia
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira
Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja
Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em
Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação