O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, anunciou
TCE-SP promove 1º Hackathon em setembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 26
Reunião prepara gestores do TCE-RO para visita da Comissão de Garantia de Qualidade do MMD-QATC
Foi realizada nessa terça-feira (15) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de preparação
TCM-GO recebe Declaração da Garantia de Qualidade da ATRICON
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Honor
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a fiscalização, pelos Tribunais de Contas, da aplicação mínima de receitas na educação (PEC-280/2013)
PEC-00280/2013 – Acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Federal, para dispor sobre a fiscalização,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Presidente da Atricon cumpre agenda em Brasília
O presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, esteve em Brasília terça (15)
Gestor deve melhorar desempenho em políticas públicas
Foi emitido parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de