Vivemos uma era digital, em que a produção, a coleta e a análise de dados
Ministro Benjamin Zymler é o convidado da quarta edição do TCE-CE Debate
“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
Câmara – Projeto de Lei QUE dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado (PL-923/2011)
PL-00923/2011 – Dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado. – 03/09/2015 Declarada prejudicada em face
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 03/09/2015 Desapensação automática dos Projetos de
Câmara – Projeto de Lei que Tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (PL 2360/2007)
PL-02360/2007 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Ouvidoria apresenta o SISOUV para colabordores do TCM-PA
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reuniu, na
Jornada Científica evidencia protagonismo dos municípios de MT no desenvolvimento de micro e pequenas empresas
A parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Instituo Rui