O Ministério Público de Contas do Amapá (MPC-AP), aderiu à campanha nacional “Dez Medidas contra
TCE-MS encaminha a Assembleia anteprojeto de Lei que institui o TAG
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), aprovou
TCE-MS aprova o Regimento Setorial da Escoex
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aprovaram
TCE-MS contribuirá com investigação do MP sobre operação “Lama Asfáltica”
Um acordo formalizado entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) e
Câmara – Projeto de Lei que Tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (PL 2360/2007)
PL-02360/2007 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 18/08/2015 Matéria não apreciada em face
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
TCE-RN recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de irregularidades na folha de 1.645 servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu
TCE-BA realiza eventos para comemorar centenário
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comemora no próximo dia 21
TCM-GO realizará curso sobre “Edital de Processo Seletivo Simplificado e suas Contratações Decorrentes”
A Escola de Contas do TCM-GO abriu as inscrições para o curso “Edital de Processo