PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre a escolha de membros do Tribunal de Contas da União (PEC-0045/2011)
PEC-00045/2011 – Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso
Ministério Público do TCE-BA tem novo procurador-geral
O procurador Danilo Ferreira Andrade é o novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao
TCE-MT encaminhará memorial sobre obras da Copa para AL
O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai produzir e encaminhar à Assembleia Legislativa um
TCE-PB multa gestores por conta da Lei de Transparência
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na sessão desta terça-feira (23),
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece normas para ocupação de cargos em comissão de livre nomeação, ressalvando os cargos de assessoramento direto do Presidente da República, Ministros de Estado, Parlamentares, Magistrados e membros do Ministério Público (PEC-0428/2005)
PEC-00428/2005 – Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal. –
Tribunal de Contas da Bahia lança Código de Ética
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promove, na tarde do dia 23,
TCE-PE amplia participação nas redes sociais
Seguindo a estratégia de aproximar o Tribunal de Contas de Pernambuco da sociedade por meio
Aberto prazo de envio dos artigos para Revista Controle
Encontra-se aberto, até o dia 30 de março, o prazo de envio de artigos a