Foi realizada nessa terça-feira (15) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de preparação
TCM-GO recebe Declaração da Garantia de Qualidade da ATRICON
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Honor
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a fiscalização, pelos Tribunais de Contas, da aplicação mínima de receitas na educação (PEC-280/2013)
PEC-00280/2013 – Acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Federal, para dispor sobre a fiscalização,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Presidente da Atricon cumpre agenda em Brasília
O presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, esteve em Brasília terça (15)
Gestor deve melhorar desempenho em políticas públicas
Foi emitido parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de
Seminário a ser realizado no TCE-PB pretende ampliar e estimular atuação das ouvidorias
Presidente Arthur Cunha Lima garante todo apoio ao evento marcado para outubro no Centro Cultural
Versão Cidadã de Relatório será lançada no II Seminário sobre Contas de Governo
A Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe