O conselheiro Waldir Neves Barbosa toma posse como novo presidente do Tribunal de Contas do
Sociedade aprova o trabalho realizado pelo TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí é bem avaliado na sua missão de
Divulgação dos atos do TCE-CE será feita exclusivamente no DOE-TCE
A partir da próxima semana, o Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE) será o veículo oficial de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que eleva o limite mínimo de idade para ingresso nos Tribunais de Contas em todas as esferas e nos Conselhos de Contas de Municípios (PEC 56/2011)
PEC-00056/2011 – Altera as disposições que menciona da Constituição Federal. – 10/02/2015 Apresentação do Requerimento
Câmara – Projeto de Lei que altera prazo para que os Tribunais e Conselhos de Contas tornem disponível à Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável (PL-4425/2008)
PL-04425/2008 – Dá nova redação ao § 5º do art. 11 da Lei nº 9.504,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 09/02/2015 Desarquivado nos termos do Artigo
Câmara – Projeto de Lei QUE dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado (PL-923/2011)
PL-00923/2011 – Dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado. – 09/02/2015 Desarquivado nos termos do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho Nacional de Justiça (PEC 275/2013)
PEC-00275/2013 – Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de