O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (7/2) a 1ª Reunião Ordinária de 2022. A videoconferência foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente, Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral, João Antônio (TCMSP), dos presidentes atual e eleito da ATRICON, Fábio Nogueira e Cezar Miola, respectivamente, além do seu vice-presidente executivo eleito, Edilson Silva, do presidente eleito do IRB, Edilberto Pontes, do recém-empossado Ministro do TCU, Antonio Anastasia, da promotora de Justiça do MPGO, Fabiana Zamalloa e de presidentes dos Tribunais de Contas.
TCE Ceará participa da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas
A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em
Escola de Contas do TCE-AM abre consulta pública para elaboração de novos cursos
Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP)
Entidades ligadas aos Tribunais de Contas orientam sobre fiscalização de ações prioritárias para o retorno às aulas
Entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 001/2022, que orienta sobre a fiscalização de ações necessárias para oportunizar melhores condições de retorno às aulas na rede pública. A iniciativa objetiva estimular o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle em relação às medidas adotadas pelos entes públicos.
Banco de Legislação do TCE-PB conta com mais de 10 mil normas editadas pelo Estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas
Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas
Conselheiro Dimas Ramalho
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Prestações de Contas de Gestão Estaduais ao TCE Ceará devem ser feitas a partir de abril
Os gestores estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem enviar as prestações de