Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun
Conselheiro presidente do TCE-ES
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Presidente do TCE-PB adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas
As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e
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Após comprovação de regularidade, presidente do TCE-AM mantém pregão do Governo do Amazonas
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Acesso ao TCE/BA só com comprovação de vacina ou de testes negativos
O acesso de visitantes ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) somente será
Conselheiro aborda o monitoramento de políticas públicas em artigo
A Revista de Direito Econômico e Socioambiental, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR
TCE Ceará estabelece diretrizes reforçando os cuidados com a saúde neste início de ano
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº