As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional se manifestaram publicamente contra a aprovação da (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que não atingirem o mínimo constitucional de 25% das receitas em investimentos na educação. O posicionamento consta na Nota Pública Conjunta nº 002/2021.

Trabalho de aprimoramento feito pelo Profaz/TCE-RO é destacado na entrega do anteprojeto do novo Código Tributário de Porto Velho
Foi realizado nesta terça-feira (14/9), no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho,

Boletim do TCE-GO faz raio-X na folha de pagamento do Estado
Publicação trimestral mostra a composição da folha do Poder Executivo O Tribunal de Contas do

1ª Câmara do TCE-BA condena dois ex-prefeitos a devolverem R$ 133 mil ao erário estadual
Em sessão ordinária desta terça-feira (14.09), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado

TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou as ex-diretoras da maternidade Azilda da Silva

TCE-MT promove reunião ampliada para conhecer medidas adotadas em todo Estado para retorno às aulas presenciais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h desta quarta-feira

TCE-MS abre inscrições para o curso Gestão de Projetos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola

Atricon participa da posse da diretoria e dos conselhos do CEAPE-Sindicato
A presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pelo conselheiro Cezar Miola na posse da diretoria e dos conselhos do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (CEAPE-Sindicato), realizada na última quinta-feira (9).

Escola de Contas do TCE-AM divulga lista de cursos do mês de setembro
Com seis temas diferentes disponíveis, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do

Iniciativa pioneira, Sistema Informatizado de Tomada de Contas Especial (SisTCE) é normatizado no TCE-RO
Novidade trazida pela Instrução Normativa nº. 68/2019, o Sistema Informatizado de Tomada de Contas Especial