O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que os Tribunais de Contas têm o
Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais
O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna, participou do Encontro Nacional
Atricon faz reunião interna para planejar ações legislativas e de comunicação para 2025
A diretoria da Atricon se reuniu para alinhar estratégias sobre pautas em tramitação no Congresso
Atricon assina nota em defesa da soberania nacional e da independência do Sistema de Justiça
Segundo a nota, o Estado Democrático de Direito exige que as decisões judiciais sejam respeitadas dentro das instâncias competentes e nos limites da CF.
Atricon participa do lançamento de livro do IRB e TCE-GO sobre a Primeira Infância
A livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, que está em sua segunda edição, é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE-GO.
Securitização de Recebíveis Municipais: Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024
Alexandre Sarquis é conselheiro substituto do TCE-SP
Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
TCs e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais
Yara Amazônia Lins é presidente do TCE-AM
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O julgamento ADPF 982/PR, impetrada pela Atricon, foi finalizado pelo Plenário Virtual do Supremo, à meia-noite desta sexta-feira (21). A competência dos TCs, no entanto, se retringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.
Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais
O evento reuniu vereadoras e vereadores de todas as regiões do país, com o objetivo de promover capacitação, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública municipal.