Zero Hora – Regime Complementar de Previdência
Tribunais de Contas promovem Ouvidoria Day
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, (…)
Estados têm até agosto para regulamentar a distribuição de recursos do ICMS com base em indicadores educacionais
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (…)
Em inovadora auditoria, TCE verifica situação da qualidade da pré-escola em municípios de Rondônia
A situação de unidades escolares que atendem a educação infantil, mais precisamente, a pré-escola, nos
Atricon se reúne com o Procurador-Geral da República
A diretoria da Atricon participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma audiência com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Atricon apresenta temas do controle externo ao presidente do STF
Integrantes da diretoria da Atricon estiveram reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (10), (…)
Governança em debate: TCE-MT realiza seminário com ministro do STF
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Alterações na Lei de Improbidade Administrativa é tema de EAD
O curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), vai abordar as principais alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na administração pública, trazidas pela Lei nº 14.230/2021. A capacitação terá início no dia 15 de março.
Presidindo sessão no TCE-PB, Fábio Nogueira rememora período como presidente da Atricon
O conselheiro Fábio Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – ele ocupa o cargo durante licença médica do presidente da Corte, (…)