O artigo “Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos”, de autoria do conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO) e da conselheira substituta Heloísa Helena Godinho (TCE-GO), é o tema da nova edição do podcast Diálogos de Direito Administrativo (DDA).
TCE-RS recebe capacitação regional sobre cálculos de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas
Começou no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Su (TCE-RS), a capacitação regional dedicada ao cálculo de benefícios gerados a partir das ações de controle externo.
Retificado o Edital de chamada de trabalhos para a “Revista Científica do CITC”
A alteração confere nova redação ao item 2.8 (submissão de trabalhos em coautoria) e revoga o item 4.3 da primeira edição do documento.
TCE-PB reforça compromisso com a Primeira Infância por meio de capacitação estadual sobre orçamento público
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reafirmou nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, seu
TCE-RN regulamenta Governo Digital com foco em eficiência, transparência e inclusão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta quinta-feira (12/6), a Portaria nº 162/2025-GP/TCE,
TCU lança prêmio para iniciativas voltadas à participação cidadã
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), lança
Nova edição do Jornal Atricon vai ao ar na TV Justiça destacando inovações nos TCs
A nova edição Jornal Atricon foi ao ar na TV Justiça apresentando uma série de iniciativas que têm promovido mais transparência, eficiência e inovação na gestão dos recursos públicos em todo o país.
Portaria 31/2025
Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento e apresentação de contribuições a respeito da Reforma Administrativa.
TCM-PA: Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó é firmado entre poder público e sociedade civil
Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades