A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.
CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece
Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que
Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas
Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho
Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V CATC, que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Atricon e do TCE-MA, em parceria com o IRB.
Congresso ambiental dos Tribunais de Contas abre inscrições gratuitas
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Estão abertas as inscrições para
Atricon participa de debate sobre clima no TCE do Rio Grande do Sul
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Associação dos Membros dos
PEC da Essencialidade será promulgada em 5 de maio
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Proposta de Emenda à
TCE-RS apresenta relatório preliminar de auditoria operacional sobre inclusão de pessoas do espectro autista nas escolas estaduais
Uma auditoria operacional inédita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada sobre políticas públicas