O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento
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Atricon recomenda: FNDE tira dúvidas sobre retomada de obras da educação básica
Em nova edição do “FNDE Dialoga!”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá tirar dúvidas de gestores e técnicos educacionais de todo o país sobre a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
![Fonte: Câmara dos Deputados - Rodolfo Stuckert](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Camara-Federal-.jpg)
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância
A Sessão Solene em Homenagem ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617/2023, foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, João Lopes Conde representou a Atricon.
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Tribunal de Contas estreia novo projeto de comunicação: Repórter TCE-RO
Alinhado à nova diretriz de comunicação, o Tribunal de Contas (TCE-RO) lançou, nesta terça-feira (15/8),
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TCE-GO: comitê da Primeira Infância reúne prefeitos goianos em encontro
No dia 14 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediará
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Gastos com investimentos estão mais concentrados em anos eleitorais, aponta estudo do TCE-ES
Qual o papel do poder público no desenvolvimento econômico de uma região? Como são os
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Atricon participa de audiência pública sobre impactos da reforma tributária na educação
A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.
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Aberta a segunda edição do minicurso Gestão Florestal e Controle Externo
Começou, nesta terça-feira (15), a 2ª edição do minicurso “Gestão Florestal e Controle Externo”, realizado pela Atricon, em conjunto com a Transparência Internacional – Brasil (TI BR), o Mapbiomas e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Com um total de 102 inscritos, a capacitação ocorre de forma virtual até quinta-feira (17) e tem o objetivo de apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas tecnológicas de prevenção e combate ao desmatamento.
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Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país
Constituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho responsável por propor medidas e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão apresentou relatório detalhando o projeto elaborado.
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Congresso Internacional do TCE-MT aborda políticas públicas e controle externo no primeiro dia; confira programação
Juridicidade do Controle de Políticas Públicas e Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos pelos Tribunais