Na ocasião, o ministro traçou um paralelo direto entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Portaria 46/2025
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 45/2025
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
IV CITC: Resultados do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 são divulgados
Programa avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao todo, 2.912 foram certificados: 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando avanço de 112% desde 2022. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.
Portaria 44/2025
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 43/2025
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.