A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
TCE-PB: técnicos de 27 Tribunais de Contas do Brasil realizaram treinamento para uso do AJUNTA
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou, na manhã da
STF reafirma a competência do TCM-GO de julgar as contas dos gestores
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal –
Censo 2022: infraestrutura escolar apresenta pequena melhora em comparação com ano anterior
Entre os anos de 2021 e 2022, cerca de 9,6 mil escolas da rede pública do Brasil passaram a contar com internet banda larga, medida que beneficiou mais de 1,7 milhão de alunos. Informações de levantamento da Atricon, com base nos microdados do Censo de 2022 mostram outras pequenas melhoras.
Curso – Como entender e se proteger aplicando a Lei Maria da Penha
O curso voltado ao público interno e externo está com inscrições abertas até o dia 14/09. A atividade ocorre na modalidade presencial, na Escola de Contas Públicas do TC-DF, entre os dias 18/09 e 22/09
Curso – Capacitação Técnica em Campo Maior-PI
O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade presencial, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Campo Maior – PI, no dia 01/09
Trabalho do TCE-TO voltado à Primeira Infância é destaque na GloboNews
As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em prol da Primeira Infância
TJSC, TCE-SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam programa inédito para evitar judicialização de execuções fiscais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a
Súmula 347: julgamento de Mandado de Segurança é finalizado no STF
Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão