A Atricon publicou a portaria conjunta n° 1/2024 na qual designa Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre a Reforma Tributária. O documento é assinado pela Associação e pelo IRB, CNPTC, Abracom, Audicon e Ampcon.
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Portaria Conjunta Atricon – IRB – CNPTC – Abracom – Audicon – Ampcon – ANTC nº 01/2024
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Portaria 15/2024
Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.
Portaria 14/2024
Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.
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