O banco de milhas de Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deve economizar R$ 20 mil aos cofres da instituição com a aquisição de passagens aéreas. Criado há um ano e meio, o programa de controle de milhagens gerou a emissão de oito passagens, no valor de R$ 8 mil reais e há créditos para a compra de mais 12 trechos.
O mecanismo instituído pelo Tribunal cria um banco de dados que contabiliza as milhas dos servidores em viagens oficiais, para que, quando atingem um montante que possibilite a troca por uma passagem, o bilhete seja emitido sem custos para a Corte.
Além de reduzir as despesas com passagens aéreas, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, espera que a iniciativa seja implantada por outros órgãos públicos. “Considerando que as despesas com a emissão de passagens para viagens oficiais são custeadas pelo tesouro, entendemos que devem ser adotadas todas as medidas possíveis para que esses créditos sejam utilizados em benefício da própria administração pública”, disse.
Pelo menos 94% dos servidores da instituição aderiram ao banco, repassando as milhagens resultantes de viagens oficiais. A iniciativa, inédita em instituições públicas, objetiva operacionalizar o disposto na Lei Estadual 12.711, de maio de 2007. O regramento estabelece que prêmios ou créditos de milhagens oferecidos pelas companhias de transporte aéreo, quando resultantes de passagens adquiridas com recursos públicos da administração serão incorporados ao erário e utilizados apenas em missões oficiais.
Desde sua implantação, a sistemática vem despertando o interesse de outras instituições no Rio Grande do Sul e no Brasil. A Prefeitura de Porto Alegre e a Assembleia Legislativa, entre outras instituições, procuraram o TCE-RS para conhecer a forma de funcionamento do banco.
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil