A 3ª Ed. de “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ESTUDOS E CASOS PRÁTICOS”, foi elaborada para atualizar os gestores sobre o devido tema, acrescendo à versão passado as novidades relativas ao assunto. Nesta edição, foi dada ênfase às atualizações que foram realizadas no capitulo de Sistema de Controle Interno, que, dentre outros temas, responde às demandas apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como às normas mais recentes emitidas pelo próprio Tribunal. Também foram realizadas atualizações expressivas nos capítulos que tratam das Receitas Municipais e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em conta as mudanças legislativas, assim como os entendimentos firmados pelo TCE-RS e pelas demais instituições de controle.
Guia de Orientação para implantação do sistema de controle interno na Administração Pública
Este Guia foi elaborado segundo os princípios e normas legais e regulamentares inerentes ao
assunto, tendo como base o Guia para Implantação do Sistema de Controle Interno na
Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno não é somente uma exigência das Constituições Federal e Estadual, mas também uma oportunidade para dotar a administração pública de mecanismos que assegurem, entre outros aspectos, o cumprimento das exigências legais, a proteção de seu patrimônio e a otimização na aplicação dos recursos públicos, garantindo maior tranquilidade aos gestores e melhores resultados à sociedade.
Controle Interno
Aspectos relevantes ao controle interno da administração pública.
TCESP, 2019.
Manual para implementação de sistemas de controle interno no âmbito das administração públicas municipais e estadual do estado do Rio de Janeiro
Este Manual, em conformidade com a missão institucional desta Corte de Contas e com as diretrizes da Atricon, apresenta orientações gerais ao Gestor Público com vista à estruturação adequada dos sistemas de controle interno nas administrações públicas fluminenses, e servirá como fonte de consulta permanente para os gestores e profissionais dedicados à administração pública e também como material de apoio para os cursos e treinamentos desenvolvidos pela Escola de Contas e Gestão deste TCE.
Cartilha de orientação sobre Controle Interno
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no exercício de sua função
pedagógica, com a disseminação das informações constantes desta cartilha, objetiva orientar e
contribuir tecnicamente para o aprimoramento e a efetividade dos sistemas municipais de controle interno, visando uma atuação eficiente, dinâmica, atual e parceira do controle externo.
TCE-MG, 2012.
Manual de Procedimentos do Controle Interno
Este Manual traz de forma simples e clara, procedimentos a serem seguidos pela Diretoria de Controle Interno na execução das diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam realizadas de forma otimizada, dentro dos limites legais existentes e atendendo aos parâmetros de controle interno definidos.
TCE-MS, 2018.
Revista TCE 13ª ed. – Reestrutura área técnica para tornar controle externo mais eficiente
A 13ª edição da Revista Técnica do TCE-MT destaca a Reestruturação da Área Técnica que deu um importante passo para consolidar novo modelo de atuação do órgão transformando as Secretarias de Controle Externo generalistas em especializadas. O Programa Aprimoramento dos Sistemas de Controles Internos dos Fiscalizados, o Aprimora, também está nesta edição da Revista que apresenta ao leitor os resultados práticos que impactam diretamente na vida do cidadão. O leitor também pode conhecer os principais trabalhos técnicos, resoluções de consultas e artigos científicos elaborados pelos nossos colaboradores.
TCE-MT, 2018.
Manual de rotinas e procedimentos de controle interno
Esse manual tem o objetivo de despertar em gestores e servidores a importância de controles internos eficientes e efetivos. Com linguagem acessível, a publicação reúne os 12 sistemas administrativos que compõem os procedimentos básicos de controle interno do TCE-MT.
TCE-MT, 2013.
Guia para implantação do Sistema de Controle Interno na administração pública
Este título, produzido pela Consultoria Técnica, foi elaborado com objetivo fundamental de instruir os gestores públicos para a estruturação das atividades de controle interno, orientando o desenvolvimento do Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle. É importante ressaltar que as orientações contidas neste Guia representam o entendimento do TCE-MT acerca do modelo adequado para a implantação do Sistema de Controle Interno e a operacionalização das rotinas internas e dos procedimentos de controle, devendo, no entanto, ser avaliado e adequado à realidade, estrutura e necessidades da administração.
TCE-MT, 2011.
A nova contabilidade pública
A ideia, hoje, é que a contabilidade pública, com seus registros e demonstrações, seja utilizada não só pelos contadores e órgãos de controle, mas principalmente por gestores, administradores e pela sociedade. Contribuir para a compreensão da relevância desse instrumento de gestão e de controle é o propósito da presente publicação.
TTCE-MT, 2011.