A vida continua, e o Direito Financeiro não para. Desde a publicação da 2ª edição, com as colunas publicadas até dezembro de 2017, as questões envolvendo o Direito Financeiro continuaram na ordem do dia, justificando a atualização do livro. Do final de 2017 até os primeiros meses de 2019, muita “água já rolou sob da ponte”, como diz o provérbio popular, e não se pode deixar de acompanhar os fatos e como o Direito Financeiro evoluiu ao longo desse período.
A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e orçamento impositivo
Livro de Gabriel Loretto Lochagi- O direito financeiro foi esquecido por muito tempo. Longos períodos de inflação, um país sem moeda, descaso com as contas públicas, uma série de razões levou a que pouca ou nenhuma importância tivessem as normas que regulam a atividade financeira do Estado. Leis da maior importância como o orçamento público eram – e somente agora estão deixando de ser – peças de ficção e existiam apenas para cumprir formalidades legais.
O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio Econômico
Ao abordar os diversos aspectos e funções do orçamento, com destaque para sua ação planejadora, permite identificar a relevância que representa como instrumento de intervenção no domínio econômico, quer pelo aspecto das receitas, como também e principalmente das despesas, bem como do endividamento público. Mostra que a intervenção do Estado no domínio econômico tem nas leis orçamentárias ferramentas indispensáveis para atingir seus objetivos. As qualidades da obra e de seu autor tornam esta mais uma importante contribuição para o Direito Financeiro.
José Mauricio Conti
Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro
O livro de Doris Coutinho é uma rara luz nesse emaranhado complexo de turbulências no Brasil. De escrita leve, Doris emprega ao livro a mesma dinâmica de sua prática pública. Ela vai direto ao ponto, com uma narrativa engajada, corajosa e aberta ao leitor não especializado. Ela parte da falta de transparência fiscal dos governantes, passa pela ética e termina com um chamado à cidadania: é preciso fiscalizar a coisa pública, exercer o controle social. O objetivo de Doris é alcançado: se você, leitor, está perplexo diante de tanta crise (econômica, política e moral), este livro vai te guiar de forma habilidosa na busca por saídas.
João Villaverde
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, versão de 2023.
Manual de Gestão Financeira – Prefeituras e Câmaras – 2021
O presente trabalho constitui edição revista e atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, destinado a auxiliar os gestores públicos dos municípios no desenrolar de suas atividades segundo as principais diretrizes das normas de controle, tanto interno quanto externo.