Cartilha explicativa sobre os requisitos para licitação destinadas à aquisição de pneus.
Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores
Artigo de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. TCE-SP, 2022.
Contas do Governador – Normas e Procedimentos
Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do governo estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo.
Gestão Patrimonial e Almoxarifado
Capacitar o servidor público para utilizar técnicas e procedimentos apropriados para o suprimento de materiais; proteção quanto à má utilização, o desperdício e possíveis desvios, além de promover a eficiência operacional do órgão ou entidade pública.
Manual de Mandato
Este Manual de Mandato possui o objetivo de ser um guia para os passos das Administrações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para tanto, dividiremos este documento em três partes: a) apresentaremos as principais unidades relacionadas às atividades dos
jurisdicionados; b) fluxos processuais, notoriamente as prestações de contas e c) descrição das principais atividades que deverão ser realizadas durante o ano. Assim, a partir da leitura deste breve manual, o jurisdicionado poderá reconhecer as ações necessárias à Administração e identificar de forma precisa os canais de comunicação com o TCEPR.
TCEPR, 2021.
Manual de procedimentos de auditoria: Frotas – Despesas com combustível, manutenção e peças
Este manual auxilia o auditor do TCE-MT a exercer sua missão fiscalizadora na gestão de recursos aplicados em frotas. Traz as principais perguntas de auditoria a serem feitas durante o procedimento de fiscalização bem como orienta na construção dos achados de auditoria. A utilização do modelo aplicado ao Sistema de Frotas contribuirá para a qualidade das auditorias realizadas pelo TCE-MT e para o fortalecimento dos controles internos dos fiscalizados.
TCE-MT, 2017.
Avaliação de controles internos: frotas públicas
O sistema de transportes tem papel primordial na atividade administrativa do Estado, pois presta serviços diretos à população, tais como: os serviços de resgate médico de urgência, patrulhamento das forças de segurança, coleta de lixo e transporte escolar. A publicação aborda a necessidade de se aperfeiçoar continuamente os controles internos da atividade de Gestão de Frotas e faz parte do Programa Aprimora.
TCE-MT, 2019.
Informativo Anual de Jurisprudência (2015)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2015, assuntos variados.
TCE-ES, 2015.
Informativo anual de jurisprudências (2016)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2016, assuntos variados.
TCE-ES, 2016.
Manual de Procedimentos para Controle Patrimonial TCE-BA
O manual de procedimentos para controle patrimonial foi desenvolvido em 2018 pelo TCE-BA para instruir sobre a responsabilidade, gerenciamento, movimentação e inventário anual de bens patrimoniais.
TCE-BA, 2019.