As Ouvidorias são canais de interlocução entre os cidadãos e o Poder Público. Constituem instrumentos de participação e de exercício da democracia direta, hoje presente nos diferentes níveis de governo. A partir desse trabalho, o TCE-RS poderá lançar novas ações de qualificação e de orientação, além de oferecer subsídios aos agentes envolvidos, visando ao aprimoramento dos serviços públicos prestados. Os resultados também poderão ser utilizados para nortear as ações de fiscalização do próprio Tribunal.
Balanço de Gestão TCERS 2020/2021
Sumário executivo do biênio 2020/2021 do TCE-RS.
Diagnóstico das Ouvidores dos Executivos e Legislativos Municipais
As Ouvidorias são canais de interlocução entre os cidadãos e o Poder Público. Constituem instrumentos de participação e de exercício da democracia direta, hoje presente nos diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas, é possível identificar muitos dos problemas e das deficiências na prestação dos serviços públicos. Nesse contexto, no exercício das competências constitucionais conferidas aos órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) se propôs a elaborar um diagnóstico sobre as Ouvidorias dos Executivos e dos Legislativos municipais gaúchos, detalhando seus modos e suas condições de funcionamento, as características de sua composição e as formas de relacionamento com a sociedade. Buscou-se, além disso, verificar se estão sendo garantidos os meios necessários para a atuação satisfatória das Ouvidorias.
Para onde vai o seu dinheiro 20
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina – Contas do Governo do Estado (2021). Edição 2022.
Retratos do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o intuito de garantir cada vez mais transparência e contribuir com a nova gestão estadual, apresenta nesta publicação um diagnóstico das auditorias operacionais realizadas nas áreas da Segurança Pública, Educação e Infraestrutura nos anos de 2013 e 2014.
O TCU e as Olimpíadas de 2016 – 4ª ed.
O objetivo deste trabalho é apresentar um resumo gerencial das ações adotadas pelo
TCU para acompanhar os processos concernentes à preparação e à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como das fiscalizações já empreendidas pelo Tribunal.
O TCU e as Olimpíadas de 2016
A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao público em geral um panorama a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para monitorar as ações governamentais relacionadas aos Jogos de 2016; visa, também, a evidenciar o resultado das fiscalizações.
Roteiro de Levantamento
Este roteiro contém orientações sobre métodos e procedimentos necessários à realização de levantamento, instrumento de fiscalização previsto no art. 238 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RI/TCU).
Relatório Sistêmico Sobre Transparência Pública
O presente relatório surge com o objetivo de aprimorar a transparência da administração pública por meio da consolidação de trabalhos realizados pelo TCU que trazem avanços e permitem apontar boas práticas e perspectivas de progresso nessa área.
Relatório sistêmico de fiscalização em desporto e lazer
No presente Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Desporto e Lazer (FiscEsporte 2016), desenvolvido pela Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, são avaliadas questões estruturais relativas à execução orçamentária e aos indicadores da política desportiva nacional. Como temas de destaque o relatório traz os diagnósticos relativos à implementação e operacionalização dos Centros de Iniciação ao Esporte e à elaboração do Plano Nacional do Desporto.