Esta orientação técnica apresenta o resultado de um estudo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares em atenção aos frequentes pedidos de esclarecimento relacionados a serviços de limpeza urbana.
Estamos avançando na gestão do lixo?
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar o efetivo cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. E o presente material tem o objetivo de promover uma reflexão sobre as metas e os desafios a serem cumpridos pelo poder público na excelência da prestação dos serviços aos cidadãos.
Marco Legal do Saneamento Básico – 2021
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve síntese das alterações introduzidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas a prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e universalização da coleta e tratamento de esgotos.
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Boas práticas na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros
A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos busca a sustentabilidade dos processos através de uma visão holística. Deve-se avaliar os aspectos relacionados a gestão, ao gerenciamento e as partesenvolvidas. Este trabalho teve como objetivo identificar as boas práticas em gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros. Foi realizada pesquisa de caráter exploratório e os resultados foram categorizados por assunto. As boas práticas adotadas mais relevantes foram: coleta automatizada, ecoponto, inclusão de catadores, compostagem doméstica, legislação específica, imposto verde, sustentabilidade econômica e programas de educação ambiental. A partir deste trabalho os municípios podem acessar de forma rápida onde estas experiências foram exitosas.
Manual para análise de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Com as orientações contidas nesta publicação, o TCMGO espera concorrer para a otimização
das análises dos processos que dizem respeito aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios goianos.