Dados referentes às ouvidorias dos Tribunais de Constas.
A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade
Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2022.
Transparência e participação social na gestão pública
Artigo de Dimas Ramalho sobre Transparência e participação social na gestão pública. TCE-SP, 2020.
Guia Técnico de Transparência Municipal – 2019
Este Guia, que está dividido em sete capítulos, os quais detalham de maneira didática a legislação e o passo a passo para implementação da política de gestão documental e instituição de Arquivos Públicos Municipais, regulamentação da Lei de Acesso à Informação, estruturação dos Portais de Transparência e dos Serviços de Informações ao Cidadão.
Cartilha com Orientações para o Levantamento Nacional de Transparência Pública
O presente trabalho tem por objetivo conjugar os esforços dos órgãos de controle externo e interno, na perspectiva – cada vez mais afirmada no Sistema Tribunais de Contas – de um agir colaborativo, indutor e orientador por parte dessas instituições. Nossa expectativa é de que esta cartilha possa contribuir com tal objetivo.
Cartilha Perguntas e Respostas sobre gestão pública e controle externo
A publicação foi elaborada com vistas a sanar dúvidas recorrentes dos gestores acerca de matérias específicas afetas à gestão pública e ao controle externo, as quais se encontram agrupadas por seções. A cartilha, em atenção ao princípio da transparência e em decorrência do seu caráter didático, foi desenvolvida em linguagem clara, simples e objetiva.
Manual de boas práticas em licitação para contratação de sistemas de gestão pública
Este Manual contém deliberações do TCEMG e outras informações sobre licitações e sistemas de gestão. Abrange o planejamento da contratação, inclusive as opções apresentadas à Administração – adquirir, locar ou utilizar softwares livres –, tipos de licitação, critérios de julgamento, exigência de certificações, desproporção de pesos para valoração da nota técnica, impropriedades dos critérios de pontuação, parcelamento do objeto, exigência de atestados de capacidade circunscritos a pessoas jurídicas de direito público, apresentação de amostra, falta de limites à subcontratação e efetividade das leis de transparência fiscal e de acesso à informação.
O TCU e as Olimpíadas de 2016 – 4ª ed.
O objetivo deste trabalho é apresentar um resumo gerencial das ações adotadas pelo
TCU para acompanhar os processos concernentes à preparação e à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como das fiscalizações já empreendidas pelo Tribunal.
O TCU e as Olimpíadas de 2016 – 2ª ed.
Esta segunda edição da cartilha visa a apresentar ao público em geral o panorama
atualizado a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para
monitorar as ações governamentais relacionadas ao megaevento, bem como mostrar o resultado das ações de fiscalizações já realizadas.
O TCU e as Olimpíadas de 2016
A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao público em geral um panorama a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para monitorar as ações governamentais relacionadas aos Jogos de 2016; visa, também, a evidenciar o resultado das fiscalizações.