O objetivo desta obra é orientar o auditor quanto aos principais pontos de controle a serem examinados, durante o processo de auditoria, sobre folha de pagamento. Neste manual são abordados temas relevantes como o acúmulo ilegal de cargos, nepotismo, desvio de função e ilegalidade de verba remuneratória.
TCE-MT, 2017.
Manual de Auditoria Operacional
Este manual define padrões para a realização e o controle de qualidade das auditorias operacionais no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Aqui, o auditor encontrará os princípios gerais, os critérios para seleção do objeto, o ciclo de auditoria, a organização e os processos de trabalho direcionados, o sistema de controle de qualidade e a metodologia para monitoramento dos resultados.
TCE-MT, 2017.
Manual de procedimentos de auditoria: Frotas – Despesas com combustível, manutenção e peças
Este manual auxilia o auditor do TCE-MT a exercer sua missão fiscalizadora na gestão de recursos aplicados em frotas. Traz as principais perguntas de auditoria a serem feitas durante o procedimento de fiscalização bem como orienta na construção dos achados de auditoria. A utilização do modelo aplicado ao Sistema de Frotas contribuirá para a qualidade das auditorias realizadas pelo TCE-MT e para o fortalecimento dos controles internos dos fiscalizados.
TCE-MT, 2017.
O prefeito, o vereador e o controle da administração pública: orientação aos candidatos
Esta publicação é voltada especialmente para os candidatos a prefeito e a vereador e reúne as mais diversas informações sobre o município e suas competências, passando pela importância da adoção do planejamento estratégico, papéis desempenhados pelos gestores e aspectos da legislação aplicável à administração pública. Condensa, também, questões voltadas para o controle externo, a importância do controle interno, obrigatoriedade da transparência e, principalmente, sobre a ação da sociedade na fiscalização do poder público, que se traduz em controle social.
TCE-MT, 2011.
GPE – Gerenciamento do Planejamento Estratégico: manual do usuário
Este Manual do usuário do sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), já em sua 2ª edição, teve como inspiração a experiência do TCE-MT desde 2006 com essa poderosa ferramenta de gestão, que foi capaz de guindar a Instituição a patamares de excelência na atividade que desempenha. O TCE-MT disponibiliza o software do GPE a todas as unidades gestoras fiscalizadas e acompanha o desenvolvimento e implantação do planejamento estratégico de longo prazo na administração pública.
TCE-MT, 2016.
Manual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Este manual mostra de forma clara e objetiva as obrigações referentes à Lei nº 12.527/211, que tem como propósito dar transparência aos atos da gestão pública. O manual desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com o TCE-MT e o MPC-MT é um suporte a mais para os gestores de Mato Grosso colocarem a Lei de Acesso à Informação em prática.
TCE-MT, 2013.
Guia do Usuário do Sistema Geo-Obras do TCE-MT
O Guia do Sistema Geo-Obras do TCE-MT tem como objetivo básico propiciar ao usuário final do Módulo Fiscalizado (Operador do Sistema), o entendimento geral do sistema e suas principais funcionalidades, sendo apresentados os principais procedimentos a serem realizados de forma que o responsável, em cada Unidade, posso utilizá-lo de maneira adequada.
TCE-MT, 2022.
Manual de Recursos TCE-MT
Considerando os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa, bem como as dificuldades envolvendo a temática, foi elaborado, pelo TCE-MT, o presente manual: “Manual de Recursos”, sendo este uma forma de fornecer orientações práticas que minimizem a ocorrência de vícios formais que inviabilizem o exame do pedido ou mesmo que retardem sua apreciação, apresentando o sistema recursal vigente no processo de controle externo e todas as suas possibilidades, como o pedido de novo exame da causa.
TCE-MT, 2021.
Manual de Início de Mandato
Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a
normalidade da gestão.
TCE-ES, 2016.
Manual de Auditoria de Conformidade
O Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo tem por objetivo ditar diretriz para condução das ações de fiscalização nesta modalidade, com aplicação subsidiária nas demais ações de controle externo exercidas pela Corte.
TCE-ES, 2015.