Este manual traz conceitos, técnicas e metodologias a serem observadas nas fiscalizações realizadas pelas equipes técnicas, especialmente no tocante às auditorias de conformidade. A obra atualiza o Manual de Auditoria Governamental, elaborado em 2012, com destaque para os conceitos e objetos de auditoria, às normas de conduta do Auditor Público Externo, à documentação e às técnicas de auditoria. Este manual deve ser um instrumento permanente de consulta pelos profissionais do controle externo, para auxiliá-los em todas as fases das fiscalizações.
TCE-MT, 2016.
Manual de procedimentos de auditoria: receita própria – IPTU
Este manual traz os principais procedimentos de auditoria a serem aplicados em fiscalizações de receitas públicas, relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aqui, o auditor encontra um guia prático para avaliar os aspectos mais importantes desta receita tributária, essencial aos municípios.
TCE-MT, 2017.
Manual de procedimentos de auditoria: folha de pagamento
O objetivo desta obra é orientar o auditor quanto aos principais pontos de controle a serem examinados, durante o processo de auditoria, sobre folha de pagamento. Neste manual são abordados temas relevantes como o acúmulo ilegal de cargos, nepotismo, desvio de função e ilegalidade de verba remuneratória.
TCE-MT, 2017.
Manual de Auditoria Operacional
Este manual define padrões para a realização e o controle de qualidade das auditorias operacionais no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Aqui, o auditor encontrará os princípios gerais, os critérios para seleção do objeto, o ciclo de auditoria, a organização e os processos de trabalho direcionados, o sistema de controle de qualidade e a metodologia para monitoramento dos resultados.
TCE-MT, 2017.
Manual de procedimentos de auditoria: Frotas – Despesas com combustível, manutenção e peças
Este manual auxilia o auditor do TCE-MT a exercer sua missão fiscalizadora na gestão de recursos aplicados em frotas. Traz as principais perguntas de auditoria a serem feitas durante o procedimento de fiscalização bem como orienta na construção dos achados de auditoria. A utilização do modelo aplicado ao Sistema de Frotas contribuirá para a qualidade das auditorias realizadas pelo TCE-MT e para o fortalecimento dos controles internos dos fiscalizados.
TCE-MT, 2017.
O prefeito, o vereador e o controle da administração pública: orientação aos candidatos
Esta publicação é voltada especialmente para os candidatos a prefeito e a vereador e reúne as mais diversas informações sobre o município e suas competências, passando pela importância da adoção do planejamento estratégico, papéis desempenhados pelos gestores e aspectos da legislação aplicável à administração pública. Condensa, também, questões voltadas para o controle externo, a importância do controle interno, obrigatoriedade da transparência e, principalmente, sobre a ação da sociedade na fiscalização do poder público, que se traduz em controle social.
TCE-MT, 2011.
GPE – Gerenciamento do Planejamento Estratégico: manual do usuário
Este Manual do usuário do sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), já em sua 2ª edição, teve como inspiração a experiência do TCE-MT desde 2006 com essa poderosa ferramenta de gestão, que foi capaz de guindar a Instituição a patamares de excelência na atividade que desempenha. O TCE-MT disponibiliza o software do GPE a todas as unidades gestoras fiscalizadas e acompanha o desenvolvimento e implantação do planejamento estratégico de longo prazo na administração pública.
TCE-MT, 2016.
Manual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Este manual mostra de forma clara e objetiva as obrigações referentes à Lei nº 12.527/211, que tem como propósito dar transparência aos atos da gestão pública. O manual desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com o TCE-MT e o MPC-MT é um suporte a mais para os gestores de Mato Grosso colocarem a Lei de Acesso à Informação em prática.
TCE-MT, 2013.
Guia do Usuário do Sistema Geo-Obras do TCE-MT
O Guia do Sistema Geo-Obras do TCE-MT tem como objetivo básico propiciar ao usuário final do Módulo Fiscalizado (Operador do Sistema), o entendimento geral do sistema e suas principais funcionalidades, sendo apresentados os principais procedimentos a serem realizados de forma que o responsável, em cada Unidade, posso utilizá-lo de maneira adequada.
TCE-MT, 2022.
Manual de Recursos TCE-MT
Considerando os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa, bem como as dificuldades envolvendo a temática, foi elaborado, pelo TCE-MT, o presente manual: “Manual de Recursos”, sendo este uma forma de fornecer orientações práticas que minimizem a ocorrência de vícios formais que inviabilizem o exame do pedido ou mesmo que retardem sua apreciação, apresentando o sistema recursal vigente no processo de controle externo e todas as suas possibilidades, como o pedido de novo exame da causa.
TCE-MT, 2021.