O Tribunal de Contas do Espirito Santo, no exercício de seu papel pedagógico, publicou o manual de Encerramento de Mandato, cuja ideia é subsidiar o gestor diligente com informações estratégicas que o permitam deixar um bom legado para quem vem na sequência. Afinal, ganha o próximo administrador, ganha a sociedade.
TCE-ES, 2019.
Manual de Redação Oficial
Segunda edição do Manual de Redação, incorpora as novas regras estabelecidas no
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e contempla as alterações promovidas na estrutura organizacional do Tribunal de Contas.
TCDF, 2014.
Manual de Concessões Civis
O Manual de Concessões Civis surge como forma de atualizar o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil, instituído pela Resolução TCDF nº 124, de 14.12.00 no TCDF, adequando o referido manual às inovações advindas da promulgação das Emendas Constitucionais nos 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, das Leis Complementares distritais nos 769/08 e 840/11, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Regime Próprio de Previdência Social do DF – RPPS/DF, e sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, e, ainda, da Lei Complementar federal nos 144/14, que altera a aposentadoria especial de servidor policial.
TCDF, 2016.
Manual de Auditoria – Parte Geral
Manual de Auditoria –Parte Geral, segunda versão, revisada e ampliada, incorporando
modernas técnicas e conceitos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO e ajustes com vistas ao alinhamento às Normas de Auditoria Governamental – NAGs, aplicáveis ao Controle Externo, adotadas como Normas Gerais de Auditoria.
TCDF, 2011.
Manual de Auditoria e demais Fiscalizações – Parte Geral
O Manual de Auditoria e demais fiscalizações disciplina não apenas as metodologias aplicáveis às auditorias, mas também aos demais tipos de fiscalizações realizados pelo Tribunal, quais
sejam o monitoramento, a inspeção e o levantamento.
TCDF, 2020.
Manual de Auditoria Operacional
O Manual de Auditoria Operacional foi desenvolvido para estabelecer diretrizes e normas específicas atinentes ao processo de fiscalização no âmbito das competências institucionais do TCDF. O documento foi criado a partir da experiência da Quinta Inspetoria de Controle Externo
na realização de trabalhos dessa natureza, e de estudos realizados em diversos documentos e publicações de outros tribunais de contas, especialmente no Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e no Manual de Auditoria de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União.
TCDF, 2007.
Manual de Aposentadoria e Pensão Civil
A elaboração do presente manual teve origem na necessidade de melhorar a eficiência da atividade de fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal no que diz respeito à legalidade dos atos de aposentadoria e de pensão civil. É, pois, destinado aos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados envolvidos na montagem e na instrução de processos dessas concessões e aos servidores desta Casa incumbidos do exame das mesmas.
TCDF, 2000.
Manual de Admissão de Pessoal
O manual foi elaborado com o intuito de sistematizar normas, conceitos e práticas relativos à fiscalização dos atos de admissão de pessoal no âmbito da Administração do Distrito Federal, atividade de controle externo exercida pelo TCDF.
TCDF, 2000.
Manual de Redação e Organização Textual
O manual elaborado pelo TCE-CE fornece orientações para o aprimoramento da comunicação escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de controle externo.
TCE-CE, 2021.