O manual objetiva fomentar a cultura de qualidade no âmbito das fiscalizações executadas pelo TCE-MS, para tanto, teve por premissa as Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), mais especificadamente ISSAI 40, cujo objetivo é ajudar os Tribunais de Contas a instituir, estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade de suas fiscalizações, de forma a responder aos seus riscos de qualidade; as Normas de Auditoria Governamental (NAG); as Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público (NBASP); as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT); as Resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); bem como as Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS e manuais e normas de
outros Tribunais de Contas.
TCE-MS, 2018.
Manual de Procedimentos do Controle Interno
Este Manual traz de forma simples e clara, procedimentos a serem seguidos pela Diretoria de Controle Interno na execução das diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam realizadas de forma otimizada, dentro dos limites legais existentes e atendendo aos parâmetros de controle interno definidos.
TCE-MS, 2018.
Manual de Auditoria de Conformidade
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias de Conformidade. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias de Conformidade, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal.
TCE-MS, 2017.
Códigos de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Publicado em 2006, sua implantação colocou o Tribunal de Contas de Mato Grosso como a terceira Corte de Contas Estadual a dispor desse instrumento para nortear a conduta dos seus integrantes. Esta publicação deve servir de guia para os conselheiros e servidores do TCE-MT e para que os fiscalizados e a sociedade tenham conhecimento do compromisso ético dos responsáveis pelo Controle Externo no Estado de Mato Grosso.
TCE-MT, 2006.
Comitê de comunicação: normas de funcionamento
Trata da organização do Comitê de Comunicação e seu funcionamento para coordenar a Política de Comunicação do TCE-MT, aprovada pela Resolução Normativa nº 005/2009.
TCE-MT, 2011.
Manual de rotinas e procedimentos de controle interno
Esse manual tem o objetivo de despertar em gestores e servidores a importância de controles internos eficientes e efetivos. Com linguagem acessível, a publicação reúne os 12 sistemas administrativos que compõem os procedimentos básicos de controle interno do TCE-MT.
TCE-MT, 2013.
Manual de orientação para elaboração de documentos oficiais
Esta publicação é uma adaptação do Manual de Redação da Presidência da República. Trata-se de uma obra que oferece subsídios à elaboração de documentos oficiais, além de ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Também contempla as normas gerais, padrões de diagramação e formatação, os aspectos conceituais dos atos normativos, resolutivos e administrativos, além de conter modelos dos documentos oficiais.
TCE-MT, 2014.
Código de Processo de Controle Externo
Primeiro Código de Processo de Controle Externo desenvolvido pelo TCE-MT.
TCE-MT, 2023.
Manual de procedimentos para auditoria em obras rodoviárias
O Manual estabelece os procedimentos mínimos a serem observados pelas equipes de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, durante a análise de obras rodoviárias.
TCE-MT, 2011.
Manual de auditoria do SUS
Este manual é uma ferramenta de auxílio às equipes técnicas em suas atividades de auditoria, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Ele traz os critérios a serem verificados durante o processo de auditoria, sempre envoltos em uma base teórica, com os principais itens e as técnicas utilizadas para cada caso.
TCE-MT, 2015.