O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias de Conformidade. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias de Conformidade, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal.
TCE-MS, 2017.
Códigos de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Publicado em 2006, sua implantação colocou o Tribunal de Contas de Mato Grosso como a terceira Corte de Contas Estadual a dispor desse instrumento para nortear a conduta dos seus integrantes. Esta publicação deve servir de guia para os conselheiros e servidores do TCE-MT e para que os fiscalizados e a sociedade tenham conhecimento do compromisso ético dos responsáveis pelo Controle Externo no Estado de Mato Grosso.
TCE-MT, 2006.
Comitê de comunicação: normas de funcionamento
Trata da organização do Comitê de Comunicação e seu funcionamento para coordenar a Política de Comunicação do TCE-MT, aprovada pela Resolução Normativa nº 005/2009.
TCE-MT, 2011.
Manual de rotinas e procedimentos de controle interno
Esse manual tem o objetivo de despertar em gestores e servidores a importância de controles internos eficientes e efetivos. Com linguagem acessível, a publicação reúne os 12 sistemas administrativos que compõem os procedimentos básicos de controle interno do TCE-MT.
TCE-MT, 2013.
Manual de orientação para elaboração de documentos oficiais
Esta publicação é uma adaptação do Manual de Redação da Presidência da República. Trata-se de uma obra que oferece subsídios à elaboração de documentos oficiais, além de ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Também contempla as normas gerais, padrões de diagramação e formatação, os aspectos conceituais dos atos normativos, resolutivos e administrativos, além de conter modelos dos documentos oficiais.
TCE-MT, 2014.
Código de Processo de Controle Externo
Primeiro Código de Processo de Controle Externo desenvolvido pelo TCE-MT.
TCE-MT, 2023.
Manual de procedimentos para auditoria em obras rodoviárias
O Manual estabelece os procedimentos mínimos a serem observados pelas equipes de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, durante a análise de obras rodoviárias.
TCE-MT, 2011.
Manual de auditoria do SUS
Este manual é uma ferramenta de auxílio às equipes técnicas em suas atividades de auditoria, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Ele traz os critérios a serem verificados durante o processo de auditoria, sempre envoltos em uma base teórica, com os principais itens e as técnicas utilizadas para cada caso.
TCE-MT, 2015.
Manual de Auditoria de Conformidade
Este manual traz conceitos, técnicas e metodologias a serem observadas nas fiscalizações realizadas pelas equipes técnicas, especialmente no tocante às auditorias de conformidade. A obra atualiza o Manual de Auditoria Governamental, elaborado em 2012, com destaque para os conceitos e objetos de auditoria, às normas de conduta do Auditor Público Externo, à documentação e às técnicas de auditoria. Este manual deve ser um instrumento permanente de consulta pelos profissionais do controle externo, para auxiliá-los em todas as fases das fiscalizações.
TCE-MT, 2016.
Manual de procedimentos de auditoria: receita própria – IPTU
Este manual traz os principais procedimentos de auditoria a serem aplicados em fiscalizações de receitas públicas, relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aqui, o auditor encontra um guia prático para avaliar os aspectos mais importantes desta receita tributária, essencial aos municípios.
TCE-MT, 2017.