O objetivo do presente manual, muito mais do que revisitar os dispositivos legais existentes, é demonstrar a relevância do planejamento para a melhor elaboração e execução das políticas públicas, almejando, assim o atendimento aos legítimos anseios da população.
Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso?
Artigo de Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: preparação da habilitação
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: apenas um alerta
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre considerações acerca da Lei de Licitações. TCE-SP, 2021.
O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.
O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
Artigo de José Paulo Nardone sobre O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública. TCE-SP, 2021.
Manual de Gestão Financeira – Prefeituras e Câmaras – 2021
O presente trabalho constitui edição revista e atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, destinado a auxiliar os gestores públicos dos municípios no desenrolar de suas atividades segundo as principais diretrizes das normas de controle, tanto interno quanto externo.
O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia
Artigo de Dimas Ramalho sobre O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia. TCE-SP, 2020.
O estado de calamidade pública e o impacto na LRF
Artigo de Roberta Azola Gardelli sobre O estado de calamidade pública e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal. TCE-SP, 2020.
COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise
Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise. O material, produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e dividido em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor.