Atricon.org.br

Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre considerações acerca da Lei de Licitações. TCE-SP, 2021.

O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos

27 de setembro de 2023

Leia Mais

Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.

O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública

27 de setembro de 2023

Leia Mais

Artigo de José Paulo Nardone sobre O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública. TCE-SP, 2021.

Manual de Gestão Financeira – Prefeituras e Câmaras – 2021

27 de setembro de 2023

Leia Mais

O presente trabalho constitui edição revista e atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, destinado a auxiliar os gestores públicos dos municípios no desenrolar de suas atividades segundo as principais diretrizes das normas de controle, tanto interno quanto externo.

O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia

27 de setembro de 2023

Leia Mais

Artigo de Dimas Ramalho sobre O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia. TCE-SP, 2020.

O estado de calamidade pública e o impacto na LRF

27 de setembro de 2023

Leia Mais

Artigo de Roberta Azola Gardelli sobre O estado de calamidade pública e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal. TCE-SP, 2020.

COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise

27 de setembro de 2023

Leia Mais

Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise. O material, produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e dividido em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor.