Este Manual de Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, tem o propósito de apresentar de forma sintetizada a Instituição TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, sua estrutura operacional e as orientações básicas para prestação de contas das Unidades Gestoras e Executoras do orçamento do Estado.
Composto por 18 tópicos, trata de forma objetiva da estrutura e organização do Tribunal de Contas, norteando os procedimentos e obrigações legais a serem cumpridas pelos jurisdicionados a esta Corte, abrangendo os atos de governo e de gestão.
O alcance do artigo 42 da LRF no ano de 2020
Artigo escrito por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do TCE-SP, sobre o alcance do artigo 42 da LRF.
Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021
A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra
Que tipo de líder você é?
Liderança. Uma palavra que sempre foi muito debatida e que agora, em função da pandemia, volta com força. A liderança em tempos de crise se torna ainda mais relevante para o sucesso de uma empresa, de uma instituição, de um governo. Mas qual é o estilo de liderança mais adequado para este momento?
Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020
Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020, por Sérgio Ciquera Rossi.
O Tribunal de Contas de São Paulo e suas responsabilidades
Artigo de Edgard Camargo Rodrigues, sobre as responsabilidade do TCE-SP.
Em silêncio, idosos aguardam atenção
Artigo colaborativo, por Dimas Ramalho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – e Thiago Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo. TCE-SP, 2020.
Qualidade de Dados: direito do cidadão e dever do Estado
Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2021
Respeito à Federação
Artigo de Thiago Pinheiro Lima, Procurador Geral do Ministério Público de Contas.
Fim nobre não legitima meios tortos
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2021.