Esta primeira edição das “Orientações para Conselheiros de Saúde” enfatiza a conscientização para o controle social na área da saúde, o acompanhamento da aplicação dos fundos estaduais e municipais de saúde e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Na publicação, são apresentadas informações sobre dois importantes
instrumentos de controle social na área de saúde: os conselhos de saúde e as conferências de saúde.
TCU, 2010.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Projeto TCE educação: História, ação e perspectiva
Explica o que é o projeto TCE educação levando ao público o conhecimento quanto a sua evolução histórica, seus projetos e planos futuros para melhoria da educação no estado.
TCESC, 2022.
Educação infantil: uma visão multidiciplinar
Diversos artigos sobre a Educação e o Tribunal de Contas.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Cartilha programa de visitas às escolas
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.
Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas
Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses, apresenta um extrato apurado sobre a performance dos Conselhos após as ações de estimulo do TCE-MT, por meio das oficinas do Projeto 2 do PDI, com foco na identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas.
TCE-MT, 2017.
Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
TCE-MT, 2021.
Orientações aos Membros do Conselho do FUNDEB
Objetivando melhor orientação aos gestores públicos quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi elaborada pelo TCE-AC a cartilha em questão.
TCE-AC, 2016
Orientação aos Membros do Conselho de Saúde TCE-AC
Com o objetivo de orientar os gestores públicos, o TCE-AC desenvolveu uma cartilha direcionada aos membros do Conselho de Saúde com orientações pertinentes ao tema.
TCE-AC, 2016.