Este volume com o título “Contratos – H” é parte da coleção Matriz de Planejamento de Auditoria que auxilia as equipes técnicas em suas atividades de auditoria, em conformidade com as melhores normas e práticas internacionais e nacionais, aperfeiçoando assim, os instrumentos de controle externo.
TCE-MT, 2013.
Contratação por tempo determinado: orientação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Esta é a primeira publicação do TCE-MT que orienta os fiscalizados quanto as normas legais da contratação no serviço público, principalmente, na contratação temporária para atender as necessidades emergenciais.
TCE-MT, 2014.
Avaliação de controles internos: contratações públicas
Esta obra faz parte do Programa Aprimora, resultado da parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem o objetivo de aperfeiçoar os controles internos dos fiscalizados. Este livro aborda, de modo didático e explicativo, a avaliação de controles internos, transformando conceitos teóricos e abstratos em instrumentos de aplicação prática capazes de proporcionar maior eficiência à Administração Pública.
TCE-MT, 2017.
Revista Controle Externo – Contratos de Gestão
Esta edição da revista Controle Externo do TCE-GO traz oito artigos que versam sobre temas relacionados ao controle externo como contratos de gestão e limites de despesas com pessoal, competência para execução de multas pelos tribunais de contas, saúde mental do servidor público, uso de tecnologias da informação na efetivação do direito de controle e social entre outros assuntos. O número destaca na seção Jurisprudência o Acórdão nº 2599/21 do Tribunal de Contas da União que analisou um caso de pregão eletrônico realizado sem considerar o parecer contrário da consultoria jurídica quanto ao critério de agrupamento do objeto licitado.
TCE-GO, 2021.
Revista Controle Externo – 2ª edição
A Revista Controle Externo é uma publicação multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás dedicada à divulgação de pesquisas, ensaios, pareceres e jurisprudências que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e dos processos de controle externo. Neste espaço de reflexão e de livre debate de ideias oferecemos aos leitores oito artigos produzidos por 15 pesquisadores de várias regiões do país, que abordam aspectos diversos, como o papel do controle interno no Legislativo Municipal, a jurimetria, a governança pública e a ordem cronológica de pagamentos nas contratações públicas.
TCE-GO, 2020.
Manual de Início de Mandato
Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a
normalidade da gestão.
TCE-ES, 2016.
Informativo Anual de Jurisprudência (2015)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2015, assuntos variados.
TCE-ES, 2015.
Informativo anual de jurisprudências (2016)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2016, assuntos variados.
TCE-ES, 2016.
Contratos de Gestão – metodologia de acompanhamento, controle e aplicação
O artigo desenvolvido pelo TCDF visa levantas aspectos relevantes no tocante aos contratos de gestão. O contrato de gestão é um instrumento previsto para desonerar o Estado de tarefas que não lhe são exclusivas, desburocratizando a execução e propiciando maior eficiência a parceria entre Governo e entidade. Esta parceria, representada pelo contrato de gestão, deve estabelecer compromissos que possam efetivamente ser cumpridos, sob pena de invalidar o acordo. Assim, considerando que o sucesso de um contrato de gestão está diretamente
relacionado com um bom planejamento, a fim de atingir as metas estabelecidas, foi desenvolvido este material, para que os entes públicos possam compreender a melhor forma para elaborar contratos de gestão.
TCDF, 2004.