O livro Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência, do professor Victor
Aguiar Jardim de Amorim, especialista em Direito Público, tem-se consolidado como
importante referência para os que querem conhecer e aprofundar-se no tema das
contratações públicas, matéria de fundamental importância para a Administração
Pública e para a boa prestação dos serviços públicos no Brasil. Editada desde 2017
pela Coordenação de Edições Técnicas – a editora do Senado Federal –, a obra ganha agora uma revisão completa em virtude da nova Lei, cuja tramitação, enquanto ainda era apenas projeto, contou com o acompanhamento e o entusiasmo do autor.
Parcerias Público-Privadas
Manual atualizado sobre Parcerias público-privadas (PPP). TCE-SP, 2023.
O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.
Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual
O presente documento é subdividido em duas partes: Parte I – Principais aspectos da fase preparatória, a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o exame prévio de edital; Parte II – A gestão dos contratos administrativos.
Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume II – Contratos administrativos
O presente volume dos Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará dedica-se a assunto de inquestionável centralidade para o direito administrativo. Trata-se do contrato administrativo, bem como do procedimento que usualmente antecede sua celebração, a licitação.
4ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
“Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de
Obras de Edificações Públicas” é uma publicação do Tribunal de Contas da União
(TCU) que se destina a oferecer orientação aos órgãos e entidades da Administração
Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a
licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva
fiscalização.
TCU, 2014.
3ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
A 3ª edição da cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas” visa a reparar ligeiras incorreções pontuais verificadas na edição de 2009. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para adicionar, no capítulo 11, enunciados de súmulas que têm relação com obras públicas que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de 2009.
TCU, 2013.
2ª ed. Obras Públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste
compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e fiscalização desses empreendimentos, especialmente no âmbito dos municípios. Esta edição tem o propósito de colaborar para melhoria dos níveis de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos aplicados em obras que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população.
Terceirização e Corrupção
Estudo realizado pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva para demonstrar a ligação existente entre a terceirização do trabalho e a corrupção.
Acompanhamento de contratos de parcerias público-privadas no município do Rio de Janeiro
cartilha acompanhamento de contratos publico privado