Qual o significado do termo justiça quando se fala em justiça ambiental? Esse e outros questionamentos são suscitados no presente trabalho, que espera-se contribua de algum modo para o avanço ético e jurídico nas relações que cercam homens, animais e natureza.
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente
Articulam-se nesta obra trabalhos produzidos no âmbito dos seguintes grupos de pesquisas: “A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos” (Universidade de Caxias do Sul); “Direito e Marxismo” (Universidade de Caxias do Sul); e “Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro” (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Meio ambiente inteiro
O livro Meio Ambiente Inteiro reúne diversos trabalhos científicos, fruto das pesquisas
desenvolvidas no curso de Especialização em Direito Ambiental da UCS – Universidade de Caxias do Sul.
Princípios de Direito Ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas
Compilado de articulações teóricas ou aplicações práticas em torno dos princípios do Direito Ambiental – compreendidos tanto na sua função normativa como na sua função meramente argumentativa.
Temas de responsabilidade civil ambiental: a função socioambiental da propriedade sobre a égide da sustentabilidade
Os artigos ora publicados no e-book são fruto do convívio acadêmico, das aulas, dos seminários e da apresentação de trabalhos no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul, em nível de Mestrado, na disciplina Responsabilidade Civil Ambiental, por mim ministrada, em que os articulistas, todos eles alunos e ex-alunos, alguns já mestres, vêm tornar público o objeto de suas investigações epistemológicas.
Manual para elaboração e implementação dos planos de logística sustentável dos Tribunais de Contas
Este manual contempla uma metodologia para elaboração e implementação de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização das diversas etapas ali incluídas, desde os preparativos iniciais até a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas,
ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação. São linhas mestras que direcionam os caminhos a percorrer pelos órgãos de controle externo com o objetivo de aprimorar a gestão na busca pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.
Subsídios Técnicos Para a Comissão Externa do Desastre de Brumadinho
Subsidios_tecnicos_comissao_externa_desastre_Brumadinho
Energias Renováveis
O presente material é o resultado da auditoria coordenada que constituiu um diagnóstico sobre políticas públicas e investimentos relacionados à expansão das energias renováveis no setor elétrico.
Boas práticas na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros
A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos busca a sustentabilidade dos processos através de uma visão holística. Deve-se avaliar os aspectos relacionados a gestão, ao gerenciamento e as partesenvolvidas. Este trabalho teve como objetivo identificar as boas práticas em gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros. Foi realizada pesquisa de caráter exploratório e os resultados foram categorizados por assunto. As boas práticas adotadas mais relevantes foram: coleta automatizada, ecoponto, inclusão de catadores, compostagem doméstica, legislação específica, imposto verde, sustentabilidade econômica e programas de educação ambiental. A partir deste trabalho os municípios podem acessar de forma rápida onde estas experiências foram exitosas.