Instruções para transição de governo.
Manual para análise de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Com as orientações contidas nesta publicação, o TCMGO espera concorrer para a otimização
das análises dos processos que dizem respeito aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios goianos.
Indicadores de resíduos sólidos nos municípios de MS
Com o “Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul”, pela primeira vez na história, o estado passa a contar com uma radiografia da situação encontrada nos municípios, relativa à destinação do lixo e aos gastos com a gestão operacional do sistema.
TCE-MS, 2016.
Revista TCE 5ª ed. – Auditoria Ambiental
A observância às leis ambientais nas auditorias públicas realizadas pelo Tribunal de Contas é o tema principal desta edição. Preocupação sincronizada com o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, realizado em novembro de 2010 na cidade de Manaus. A revista se antecipa na temática, com apontamentos de uma autoridade em assuntos de controle do patrimônio ambiental brasileiro. Esta edição também destaca o avanço da auditoria realizada pelo TCE-MT em obras e serviços de engenharia, especialmente na qualidade das obras. Relata a experiência da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex-Obras) e alerta para a importância da exigência da garantia quinquenal em obras públicas.
TCE-MT, 2010.
Revista Controle Externo – Direito Financeiro, Meio Ambiente e Controle Externo
Em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, a revista Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás publica este número especial sobre o tema Direito Financeiro, Meio Ambiente e Controle Externo. São 12 artigos que versam sobre a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental; a política ESG no setor público; a organização das finanças públicas governamentais em matéria de meio ambiente; a relação entre o exercício de cidadania e o planejamento orçamentário público e sua relevância na proteção do meio ambiente, entre outros temas. A edição de número 6 é uma contribuição ao debate sobre uma relação ainda pouco explorada na produção acadêmica.
TCE-GO, 2021.