O presente roteiro foi elaborado em decorrência de Projeto Interinstitucional entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) para auxiliar nos procedimentos de licenciamento ambiental.
Orientação técnica serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares
Esta orientação técnica apresenta o resultado de um estudo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares em atenção aos frequentes pedidos de esclarecimento relacionados a serviços de limpeza urbana.
Estamos avançando na gestão do lixo?
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar o efetivo cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. E o presente material tem o objetivo de promover uma reflexão sobre as metas e os desafios a serem cumpridos pelo poder público na excelência da prestação dos serviços aos cidadãos.
Marco Legal do Saneamento Básico – 2021
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve síntese das alterações introduzidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas a prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e universalização da coleta e tratamento de esgotos.
Ambiente, políticas públicas e jurisdição
A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
Ética ambiental e bioética – proteção jurídica da biodiversidade
O presente livro intitulado: Ética ambiental e Bioética: caminhos para proteção da vida e da biodiversidade, trata de questões que são objeto de atenção de diversas áreas, mas que tem recebido especial atenção dos juristas, preocupados com a proteção da vida, nas mais variadas manifestações. Destacam-se os estudos de diversos autores que atuando especialmente na
área do Direito Ambiental, com ênfase no Biodireito e na Ética Ambiental, perceberam a importância da perspectiva transdisciplinar, como caminho propulsor da transformação e de uma pedagogia cidadã no cuidado com proteção da vida e da biodiversidade.
Princípios do direito ambiental – atualidades V. 1
Diz-se dos princípios de Direito Ambiental, expressos ou implícitos nos textos legais, que têm por finalidade cristalizar valores e orientar a compreensão desta disciplina jurídica, auxiliar na interpretação das normas ao suprimir lacunas e solver antinomias, conferir logicidade ao sistema de proteção do patrimônio ecológico e servir como inspiração para a atividade
administrativa, legislativa e judicial.
Os recursos naturais e o homem
Somente quando o homem conhecer a natureza ele a protegerá. A presente obra tem como base os seminários apresentados e exaustivamente discutidos ao longo da disciplina “Fundamentos Ecológicos do Direito Ambiental”, no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado da UCS, no período letivo 2011/1 (1° semestre).
Direito, economia e meio ambiente
A reflexão que nos propomos nesse livro, de diferentes olhares de pesquisadores da economia, do direito e do meio ambiente busca um conceito científico sobre sustentabilidade, palavra tão usada na promoção de políticos, empresários, políticas públicas e produtos.
Crise ambiental, direitos à água e sustentabilidade
Os artigos que conformam o livro falam de diversos lugares, mas revelam o interesse comum em estimular a reflexão e sensibilização crítica frente aos problemas ambientais e institucionais do Estado moderno, no contexto de intensificação das relações transnacionais e interculturais.