Manual Auditorias Governamentais Mar 21
Final, transição e início de gestão
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao final, transição e início de gestão.
TCEPI, 2020.
Contratação temporária de pessoal
Orientações acerca da contratação temporária por excepcional interesse público, conforme Art. 37, IX, da Constituição Federal e resolução TCE/PI 23/2016.
TCEPI, 2016.
Transparência pública na gestão municipal
Através desta cartilha, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) busca trazer, numa abordagem didática, os principais requisitos e elementos que devem compor os portais de transparência das prefeituras e câmaras, visando auxiliar os gestores municipais
na alimentação das informações essenciais.
TCEPE, 2018.
Boas práticas na condução do transporte escolar municipal
, esta cartilha tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão do transporte escolar, aplicando-se aos gestores municipais e estaduais, e tem por base os procedimentos estabelecidos pela Resolução TC nº 06/2013. Para um melhor entendimento acerca do papel de cada agente envolvido na prestação do serviço de Transporte Escolar.
TCEPE, 2017.
Cartilha FUNDEB
A cartilha busca apresentar o que é e como funciona o FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação).
TCEPE, 2007.
Manual de orientações técnicas para contratação e execução de obras e serviços de engenharia públicos
O Manual de Orientações Técnicas visa orientar os gestores municipais sobre os procedimentos obrigatórios e/ou recomendáveis que os norteiem na importante tarefa de administrar a realização de obras e serviços de engenharia públicos.
TCEPE, 2010.
Cartilha de acessibilidade urbana: um caminho para todos
A cartilha de acessibilidade urbana apresenta, de forma detalhada e didática, uma série de intervenções necessárias para a promoção da acessibilidade em favor das pessoas com deficiência, tais como a correta sinalização de acessibilidade das edificações, ajustes nas
escadas, rampas e passarelas para pedestres, adaptação de banheiros públicos, adequação dos estacionamentos, cumprindo o papel de orientar os responsáveis pelas obras e serviços públicos acerca dos procedimentos indispensáveis a facilitar o dia a dia, o direito de ir e vir e a consequente inclusão social das Pessoas deficientes, além de, subsidiariamente, informar os jurisdicionados e a população de modo geral sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais.
TCEPE, 2014.
Boas práticas na condução do transporte escolar da rede estadual
Esta cartilha de orientação para Boas Práticas na Condução do Transporte Escolar tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na condução dos alunos da rede estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade da prestação do serviço de Transporte Escolar realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2017.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.