Com as orientações contidas nesta publicação, o TCMGO espera concorrer para a otimização
das análises dos processos que dizem respeito aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios goianos.
Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19
Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União.
TCMGO, 2020.
Cartilha programa de visitas às escolas
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.
Orientações aos gestores do município do Rio de Janeiro
A presente cartilha, produzida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Geral de Controle Externo, traz orientações relevantes para os gestores municipais na condução de seus trabalhos nas mais variadas áreas de atuação. O material apresenta, de forma resumida e lúdica,
informações básicas, mas essenciais a respeito da composição e das formas de atuação da Corte carioca, bem como uma série de responsabilidades e deveres a serem observados e cumpridos pelos gestores no exercício de suas atribuições. Desta forma, o Tribunal visa a reforçar seu caráter orientador e, consequentemente, a promover o estreitamento de laços com os jurisdicionados, contribuindo, assim, para a melhoria da gestão pública.
Cartilha Cidadã
Esta cartilha procura explicar e disseminar as ações de controle social e transparência pública promovidas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), além de orientar o cidadão sobre conceitos, prazos e procedimentos da lei.
TCMRJ, 2019.
Acompanhamento de contratos de parcerias público-privadas no município do Rio de Janeiro
cartilha acompanhamento de contratos publico privado
Cartilha bate papo cidadão: plano plurianual
Se você quer conhecer melhor alguns assuntos que afetam o seu dia a dia, venha bater um papo e aprender com a gente! Assim, você poderá contribuir com o desenvolvimento da sua cidade. Nesta edição, vamos conversar sobre o Plano Plurianual, também conhecido como PPA.
A série de cartilhas Bate-Papo Cidadão é uma
iniciativa da Comissão de Controle Social do TCMRJ e tem o objetivo de apresentar assuntos relacionados à administração pública com uma linguagem simples e acessível, com vistas ao fomento do controle social.
Manual de Identidade Visual TCMSP
Manual de identidade visual desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo podendo ser utilizado para inspirar outras instituições a desenvolver sua própria identidade visual.
Perguntas e Respostas: Tomada de Contas Especial
Tomada de Contas Especial – Perguntas e Respostas foi desenvolvido a partir das frequentes perguntas destinadas ao TCE/PA e de potenciais dúvidas que os jurisdicionados possam suscitar, sem pretender esgotar o assunto. Sendo assim, a leitura é fonte de consulta para esclarecer dúvidas relacionadas à instauração, à organização e ao encaminhamento de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Administração Pública do Estado.
TCE/PA, 2017.
O instituto do reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial
Trata-se de estudo técnico que aborda de forma ampla o reequilibro econômico-financeiro, perpassando por suas espécies e conceitos. Cuida,
também, de sua aplicação nas variações cambiais, nas concessões de serviço público e nas obras e serviços de engenharia. Discorre, igualmente, sobre
matriz de riscos e do emprego do reequilíbrio em contexto pandêmico. Paralelamente, traz ponderações sobre sua caracterização e evidenciação, bem
como sobre a aceitabilidade de solução extrajudicial nos casos de conflito.