Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Orientações aos gestores do município do Rio de Janeiro

A presente cartilha, produzida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Geral de Controle Externo, traz orientações relevantes para os gestores municipais na condução de seus trabalhos nas mais variadas áreas de atuação. O material apresenta, de forma resumida e lúdica,
informações básicas, mas essenciais a respeito da composição e das formas de atuação da Corte carioca, bem como uma série de responsabilidades e deveres a serem observados e cumpridos pelos gestores no exercício de suas atribuições. Desta forma, o Tribunal visa a reforçar seu caráter orientador e, consequentemente, a promover o estreitamento de laços com os jurisdicionados, contribuindo, assim, para a melhoria da gestão pública.

Cartilha Cidadã

Esta cartilha procura explicar e disseminar as ações de controle social e transparência pública promovidas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), além de orientar o cidadão sobre conceitos, prazos e procedimentos da lei.
TCMRJ, 2019.

Cartilha bate papo cidadão: plano plurianual

Se você quer conhecer melhor alguns assuntos que afetam o seu dia a dia, venha bater um papo e aprender com a gente! Assim, você poderá contribuir com o desenvolvimento da sua cidade. Nesta edição, vamos conversar sobre o Plano Plurianual, também conhecido como PPA.
A série de cartilhas Bate-Papo Cidadão é uma
iniciativa da Comissão de Controle Social do TCMRJ e tem o objetivo de apresentar assuntos relacionados à administração pública com uma linguagem simples e acessível, com vistas ao fomento do controle social.

Perguntas e Respostas: Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial – Perguntas e Respostas foi desenvolvido a partir das frequentes perguntas destinadas ao TCE/PA e de potenciais dúvidas que os jurisdicionados possam suscitar, sem pretender esgotar o assunto. Sendo assim, a leitura é fonte de consulta para esclarecer dúvidas relacionadas à instauração, à organização e ao encaminhamento de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Administração Pública do Estado.
TCE/PA, 2017.

O instituto do reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial

Trata-se de estudo técnico que aborda de forma ampla o reequilibro econômico-financeiro, perpassando por suas espécies e conceitos. Cuida,
também, de sua aplicação nas variações cambiais, nas concessões de serviço público e nas obras e serviços de engenharia. Discorre, igualmente, sobre
matriz de riscos e do emprego do reequilíbrio em contexto pandêmico. Paralelamente, traz ponderações sobre sua caracterização e evidenciação, bem
como sobre a aceitabilidade de solução extrajudicial nos casos de conflito.

Carta de Serviços ao usuário do TCEMG

A Carta de Serviços ao Usuário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG),
consoante os preceitos e os princípios da Lei n. 13.460/2017, tem como objetivo orientar o
cidadão e o jurisdicionado a respeito dos serviços disponibilizados pelo Órgão. Este material é um documento que apresenta informações básicas sobre as formas de acesso, prazos e horários de atendimento, potencializando o conhecimento das atividades desenvolvidas
por esta Corte de Contas, em prol da sociedade, na busca pelo estimulo ao controle social e à
transparência pública.
TCE-MG, 2019.

Cartilha de orientação sobre Controle Interno

o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no exercício de sua função
pedagógica, com a disseminação das informações constantes desta cartilha, objetiva orientar e
contribuir tecnicamente para o aprimoramento e a efetividade dos sistemas municipais de controle interno, visando uma atuação eficiente, dinâmica, atual e parceira do controle externo.
TCE-MG, 2012.