O material é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública, apresentando orientações para os cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas os aspectos relevantes do acesso à informação na prática.
2023
Manual de Mandato
Este Manual de Mandato possui o objetivo de ser um guia para os passos das Administrações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para tanto, dividiremos este documento em três partes: a) apresentaremos as principais unidades relacionadas às atividades dos
jurisdicionados; b) fluxos processuais, notoriamente as prestações de contas e c) descrição das principais atividades que deverão ser realizadas durante o ano. Assim, a partir da leitura deste breve manual, o jurisdicionado poderá reconhecer as ações necessárias à Administração e identificar de forma precisa os canais de comunicação com o TCEPR.
TCEPR, 2021.
Manual encerramento de mandato
O Manual de encerramento de mandato foi desenvolvido para demonstrar, de modo claro e didático, as principais obrigações dos gestores públicos no ano de encerramento dos mandatos, em especial no que diz respeito às vedações decorrentes da legislação eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
TCEPR, 2019.
Manual de cumprimento de decisões do TCE-PR
A fim de dar maior clareza quanto à execução das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas, a Coordenadoria de Monitoramento e Execuções elaborou este manual com o objetivo de disseminar aos Gestores, Contadores, Advogados, Controladores Internos, Secretarias das Fazendas, Procuradorias Municipais e demais interessados, informações suficientes e necessárias para desempenharem com efetividade o cumprimento das decisões.
TCEPR, 2020.
Boas práticas em execuções municipais
boas praticas em execuções municipais
Cartilha Obras Paralisadas
A cartilha desenvolvida pelo TCE PR contêm orientações sobre obras públicas paralisadas, com foco na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e na adoção dos procedimentos básicos
e necessários para a retomada dessas obras, resguardando a conservação do patrimônio público.
O processo de contas no Tribunal de Consta dos Municípios do Estado de Goias
A publicação revela um marco importante na tarefa que tem o Tribunal de estimular seus servidores a se dedicarem a estudos acadêmicos, a orientar seus jurisdicionados a aperfeiçoarem cada vez mais o processo de contas e, finalmente, contribuir com os operadores do direito que, por vezes, se deparam com questionamentos de decisões produzidas pelo TCMGO.
TCMGO, 2018.
Manual para análise de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Com as orientações contidas nesta publicação, o TCMGO espera concorrer para a otimização
das análises dos processos que dizem respeito aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios goianos.
Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19
Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União.
TCMGO, 2020.
Cartilha programa de visitas às escolas
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.