eBook- Orientações do TCE-PB no retorno Gradual da atividades
Boas práticas na distribuição de merenda escolar
A presente cartilha foi desenvolvida com o intuito de orientar acerca da aquisição e distribuição da merenda escolar, assegurando o acesso à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais.
TCEPE, 2020.
Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19
Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União.
TCMGO, 2020.
Cartilha Aquisição de Medicamentos
Por meio de um roteiro do tipo passo a passo, os jurisdicionados poderão ter acesso rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial que permeia as contratações públicas para a aquisição de
medicamentos. Além disso, buscamos indicar em que momento da pesquisa deve ser utilizada cada uma das referências de preço disponíveis, formando assim a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a Administração Pública.
TCE-MS, 2021.
Contratações Emergenciais v. II – Covid-19
Volume II do guia básico de perguntas e respostas quanto contratações emergenciais decorrente da pandemia da Covid-19.
Contratações Emergenciais – Covid-19
Guia básico de perguntas e respostas envolvendo contratações emergenciais necessárias durante a pandemia da Covid-19.
TCE-MS, 2020.
Revista TCE 8ª ed. – Saúde Pública
A Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso chega à sua 8ª edição. A publicação traz resoluções de consulta e artigos científicos sobre temas relevantes ao controle externo, além de reportagens especiais. Entre os destaques está a entrevista com o doutor em Direito Administrativo, Fábio Medina, que tratou da Lei Anticorrupção. Nesta edição o leitor pode conferir o que foi debatido durante o II Fórum Municípios e Soluções: diagnósticos e desafios do sistema público de saúde de Mato Grosso.
TCE-MT, 2014.
Manual de auditoria do SUS
Este manual é uma ferramenta de auxílio às equipes técnicas em suas atividades de auditoria, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Ele traz os critérios a serem verificados durante o processo de auditoria, sempre envoltos em uma base teórica, com os principais itens e as técnicas utilizadas para cada caso.
TCE-MT, 2015.
Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
TCE-MT, 2021.
TCE em Pauta nº 23 – Controle na emergência
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2020.