Como o abuso moral ou sexual acontece na prática? O que é discriminação e como devo reagir? Essas e muitas outras perguntas são respondidas de forma direta e simples nesta cartilha, editada para estimular a convivência harmoniosa e para auxiliar o TCESP a concretizar o que determina a Constituição.
As Fundações e os Tribunais de Contas
Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2023.
Remuneração de Agentes Políticos
Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras
Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manual atualizado sobre Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Versão 2023, TCE-SP.
Aplicação no Ensino
Atualização do Manual sobre Aplicação no Ensino. Versão 2023, TCE-SP.
Parcerias Público-Privadas
Manual atualizado sobre Parcerias público-privadas (PPP). TCE-SP, 2023.
Agências Reguladoras
Apresentamos neste Manual o resultado dos estudos desenvolvidos com vistas a abranger todas as concessões/permissões de serviços públicos, de âmbito estadual ou municipal, a ser aplicável a todas as entidades que venham a desempenhar o papel de reguladoras e fiscalizadoras das concessões, caracterizadas como Agências Reguladoras.
Voto seguro e auditável
Artigo de Thiago Pinheiro Lima. TCE-SP, 2022.