Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, versão de 2023.
Novo Fundeb – Perguntas e Respostas
Manual perguntas e respostas FUNDEB, versão 2023.
Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Manual atualizado sobre Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Edição TCE-SP, 2023.
Manual de Previdência
Manual atualizado da previdência social, atualizações legislativas. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e a Administração Indireta do Estado
Edição de 2023 do Manual sobre O tribunal de Contas e a Administração Indireta do Estado. O Tribunal de Contas é órgão de controle externo da Administração Pública; suas atribuições figuram na Constituição do Estado de São Paulo (artigos 31, 32 e 33), na Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica), e no próprio Regimento Interno.
Terceiro Setor
Manual do Terceiro Setor 22
A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
Artigo sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas, autoria de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2023.
Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações
Artigo de Sérgio Castro Júnior sobre as principais mudanças da nova lei de licitações. TCE-SP, 2023.
Por uma política de avaliação das políticas públicas
Artigo de José Paulo Nardone, diretor técnico da unidade Regional do TCE em Bauru.
A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Artigo de Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira