Esta cartilha elaborada por técnicos deste Tribunal que, concomitante às tarefas diárias, dedicaram-se e oferecem mais essa contribuição, redigida de forma simples e didática para levar aos jurisdicionados orientações para a implementação da nova legislação licitatória.
Escola em tempo integral e Educação Integral
Artigo de Saulo Augusto Turbiani Machado, Chefe Técnico da Fiscalização, sobre a Escola em tempo integral e Educação Integral. TCE-SP, 2023.
Os 10 anos da Lei Anticorrupção
Artigo de Dimas Ramalho sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção. TCE-SP, 2023.
As joias, as leis e a ética republicana
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2023.
José Gregori
Artigo de Dimas Ramalho, reflexão sobre a morte de José Gregori. TCE-SP, 2023.
Segurança jurídica e Tribunais de Contas
Artigo de Edgar Camargo Rodrigues, Conselheiro TCE-SP, sobre a segurança jurídica e os Tribunais de Contas. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Guia sobre O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta, versão 2023.
Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual
Este manual tem o objetivo de transmitir a forma como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem julgado as questões mais recorrentes em matéria de licitações e contratos sob a égide das Leis vigentes, nas respectivas datas, bem como trazer temas voltados à Lei
nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em 01 de abril de 2021 e doravante chamada de NLLC.
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb
Orientações aos Membros do Fundeb, versão 2023.
Contas do Governador – Normas e Providências
Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do Governo Estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo, nos termos do art. 179 do Regimento Interno do TCESP (RITCESP). TCE-SP, 2023.