O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2016.
TCE em Pauta nº 19 – Padrão Internacional
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2018.
TCE em Pauta nº 22 – Sintonia em Bloco
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2019.
TCE em Pauta nº 25 – Controle Que Salva Vidas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição tem como tema principal demonstrar as ações realizadas para o enfrentamento da Covis-19.
TCE-MA, 2021.
TCE em Pauta nº 28 – Fortalecendo o Combate
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição marca o dia Internacional contra a corrupção em São Luís.
TCE-MA, 2022.
Cartilha Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse
A Cartilha “Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse”, tem por objetivo orientar os novos Prefeitos Municipais e Vereadores, em especial aqueles que ainda não têm experiência no cargo, sobre as providências mínimas e indispensáveis para que sejam tomadas decisões acertadas nos primeiros momentos, minimizando riscos de cometer infrações, bem como antecipando providências e promovendo o bom relacionamento da Administração Municipal com Poderes de outras esferas de governo, sociedade civil organizada e comunidade em geral, de forma rápida e natural, enquanto formatam seu plano de governo e entrosam sua equipe de trabalho.
TCE-MA, 2016.
Cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos tribunais de contas
A cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 04/2021, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB. O documento tem
por finalidade promover a discussão sobre o tema ainda pouco abordado nos Tribunais e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção, com o intuito de reduzir sistematicamente o número de casos de assédios.
TCE-MA, 2021.
Carta de Serviço – o que faz o TCE-MA?
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão,
documento que tem por objetivo permitir o acesso da sociedade às informações sobre
os produtos e serviços oferecidos pelo órgão, e a forma de como obtê-los de maneira
simples e fácil.
A Carta de Serviços está prevista na Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, e vem para
facilitar o acesso e garantir ao cidadão o direito de conhecer, consultar e receber serviços em
conformidade com as normas e padrões estabelecidos em lei, tendo como diretrizes, o dever
e a responsabilidade, a ética, a transparência, a interação com a sociedade e a qualidade no
atendimento.
TCE-MA, 2022.
Alerta aos gestores em final de mandato
Considerando o papel didático pedagógico do Tribunal, a Secretaria de Fiscalização do TCE-MA elaborou o presente material com a finalidade de alertar os gestores dos Órgãos e Entidades Municipais quanto à responsabilidade fiscal de suas condutas e práticas administrativas no
ano de 2020, tendo em vista que no período de final de mandato, certos cuidados devem ser especialmente tomados para assegurar a continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.
TCE-MA, 2020.
Revista Controle Externo – Contratos de Gestão
Esta edição da revista Controle Externo do TCE-GO traz oito artigos que versam sobre temas relacionados ao controle externo como contratos de gestão e limites de despesas com pessoal, competência para execução de multas pelos tribunais de contas, saúde mental do servidor público, uso de tecnologias da informação na efetivação do direito de controle e social entre outros assuntos. O número destaca na seção Jurisprudência o Acórdão nº 2599/21 do Tribunal de Contas da União que analisou um caso de pregão eletrônico realizado sem considerar o parecer contrário da consultoria jurídica quanto ao critério de agrupamento do objeto licitado.
TCE-GO, 2021.