Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a
normalidade da gestão.
TCE-ES, 2016.
Manual de Auditoria de Conformidade
O Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo tem por objetivo ditar diretriz para condução das ações de fiscalização nesta modalidade, com aplicação subsidiária nas demais ações de controle externo exercidas pela Corte.
TCE-ES, 2015.
Manual de Encerramento de Mandato
O Tribunal de Contas do Espirito Santo, no exercício de seu papel pedagógico, publicou o manual de Encerramento de Mandato, cuja ideia é subsidiar o gestor diligente com informações estratégicas que o permitam deixar um bom legado para quem vem na sequência. Afinal, ganha o próximo administrador, ganha a sociedade.
TCE-ES, 2019.
Auditoria operacional coordenada no ensino médio
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo participou de Auditoria Operacional Coordenada em 2013 para avaliar a cobertura e a qualidade das ações da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) dirigidas ao Ensino Médio. A auditoria ocorreu em parceria com os demais Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União. Como resultado, desenvolveu-se esta publicação, cujo objetivo foi o de apresentar os principais registros do relatório do TCE-ES, e contemplar algumas das ações implementadas pelo gestor no decorrer da auditoria, firmando o compromisso da Corte de Contas em oferecer à sociedade resultados essenciais e mais rápidos frente aos problemas que afetam a educação pública.
TCE-ES, 2014.
Qualidade de Vida no Trabalho e Vivências de Bem-Estar e Mal-Estar em Professores da Rede Pública Municipal de Unaí/MG
Trabalho de Conclusão de Curso no programa de pós graduação em psicologia social, do trabalho e das organizações da UNB, sobre qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar em professores da rede pública municipal de Unaí/MG, por Neuzani das Graças Soares Branquinho.
TCDF, 2010.
Manual de Redação Oficial
Segunda edição do Manual de Redação, incorpora as novas regras estabelecidas no
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e contempla as alterações promovidas na estrutura organizacional do Tribunal de Contas.
TCDF, 2014.
Manual de Concessões Civis
O Manual de Concessões Civis surge como forma de atualizar o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil, instituído pela Resolução TCDF nº 124, de 14.12.00 no TCDF, adequando o referido manual às inovações advindas da promulgação das Emendas Constitucionais nos 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, das Leis Complementares distritais nos 769/08 e 840/11, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Regime Próprio de Previdência Social do DF – RPPS/DF, e sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, e, ainda, da Lei Complementar federal nos 144/14, que altera a aposentadoria especial de servidor policial.
TCDF, 2016.
Manual de Auditoria – Parte Geral
Manual de Auditoria –Parte Geral, segunda versão, revisada e ampliada, incorporando
modernas técnicas e conceitos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO e ajustes com vistas ao alinhamento às Normas de Auditoria Governamental – NAGs, aplicáveis ao Controle Externo, adotadas como Normas Gerais de Auditoria.
TCDF, 2011.
Manual de Auditoria e demais Fiscalizações – Parte Geral
O Manual de Auditoria e demais fiscalizações disciplina não apenas as metodologias aplicáveis às auditorias, mas também aos demais tipos de fiscalizações realizados pelo Tribunal, quais
sejam o monitoramento, a inspeção e o levantamento.
TCDF, 2020.
Manual de Auditoria Operacional
O Manual de Auditoria Operacional foi desenvolvido para estabelecer diretrizes e normas específicas atinentes ao processo de fiscalização no âmbito das competências institucionais do TCDF. O documento foi criado a partir da experiência da Quinta Inspetoria de Controle Externo
na realização de trabalhos dessa natureza, e de estudos realizados em diversos documentos e publicações de outros tribunais de contas, especialmente no Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e no Manual de Auditoria de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União.
TCDF, 2007.