Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Auditoria operacional coordenada no ensino médio

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo participou de Auditoria Operacional Coordenada em 2013 para avaliar a cobertura e a qualidade das ações da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) dirigidas ao Ensino Médio. A auditoria ocorreu em parceria com os demais Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União. Como resultado, desenvolveu-se esta publicação, cujo objetivo foi o de apresentar os principais registros do relatório do TCE-ES, e contemplar algumas das ações implementadas pelo gestor no decorrer da auditoria, firmando o compromisso da Corte de Contas em oferecer à sociedade resultados essenciais e mais rápidos frente aos problemas que afetam a educação pública.
TCE-ES, 2014.

Manual de Concessões Civis

O Manual de Concessões Civis surge como forma de atualizar o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil, instituído pela Resolução TCDF nº 124, de 14.12.00 no TCDF, adequando o referido manual às inovações advindas da promulgação das Emendas Constitucionais nos 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, das Leis Complementares distritais nos 769/08 e 840/11, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Regime Próprio de Previdência Social do DF – RPPS/DF, e sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, e, ainda, da Lei Complementar federal nos 144/14, que altera a aposentadoria especial de servidor policial.
TCDF, 2016.

Manual de Auditoria – Parte Geral

Manual de Auditoria –Parte Geral, segunda versão, revisada e ampliada, incorporando
modernas técnicas e conceitos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO e ajustes com vistas ao alinhamento às Normas de Auditoria Governamental – NAGs, aplicáveis ao Controle Externo, adotadas como Normas Gerais de Auditoria.
TCDF, 2011.

Manual de Auditoria Operacional

O Manual de Auditoria Operacional foi desenvolvido para estabelecer diretrizes e normas específicas atinentes ao processo de fiscalização no âmbito das competências institucionais do TCDF. O documento foi criado a partir da experiência da Quinta Inspetoria de Controle Externo
na realização de trabalhos dessa natureza, e de estudos realizados em diversos documentos e publicações de outros tribunais de contas, especialmente no Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e no Manual de Auditoria de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União.
TCDF, 2007.

Manual de Aposentadoria e Pensão Civil

A elaboração do presente manual teve origem na necessidade de melhorar a eficiência da atividade de fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal no que diz respeito à legalidade dos atos de aposentadoria e de pensão civil. É, pois, destinado aos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados envolvidos na montagem e na instrução de processos dessas concessões e aos servidores desta Casa incumbidos do exame das mesmas.
TCDF, 2000.