A revista controle externo do TCE-GO prossegue no firme propósito de consolidar o Controle Externo como objeto de estudos interdisciplinares. Reúne artigos e ensaios originais de pesquisadores brasileiros voltados para a análise de realidades no campo desde o debate sobre o uso do acordo de leniência no combate à corrupção, passando pela reflexão sobre ações de controle externo relacionadas à receita pública, a governança de licitações, o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais junto ao setor público até o exame de aspectos essenciais à prática da Comunicação Pública em Tribunais de Contas.
TCE-GO, 2019.
Revista Controle Externo – 2ª edição
A Revista Controle Externo é uma publicação multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás dedicada à divulgação de pesquisas, ensaios, pareceres e jurisprudências que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e dos processos de controle externo. Neste espaço de reflexão e de livre debate de ideias oferecemos aos leitores oito artigos produzidos por 15 pesquisadores de várias regiões do país, que abordam aspectos diversos, como o papel do controle interno no Legislativo Municipal, a jurimetria, a governança pública e a ordem cronológica de pagamentos nas contratações públicas.
TCE-GO, 2020.
Revista Controle Externo – 1ª Edição
Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.
Revista Controle Externo – Pandemia
Esta edição da Revista Controle Externo foi elaborada no contexto da pandemia do novo coronavírus, que alterou o cotidiano da população, em um processo que ainda está por ser devidamente estudado sob os aspectos médicos, econômicos, sociais e, claro, no contexto da atuação dos tribunais de contas. Vivenciando os distanciamentos e aproximações desses tempos, os artigos apresentados tratam da importância das ações de fiscalização da atividade pública, no sentido de garantir a correta aplicação dos recursos públicos no controle da pandemia.
TCE-GO, 2020.
Revista Controle Externo – Direito Financeiro, Meio Ambiente e Controle Externo
Em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, a revista Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás publica este número especial sobre o tema Direito Financeiro, Meio Ambiente e Controle Externo. São 12 artigos que versam sobre a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental; a política ESG no setor público; a organização das finanças públicas governamentais em matéria de meio ambiente; a relação entre o exercício de cidadania e o planejamento orçamentário público e sua relevância na proteção do meio ambiente, entre outros temas. A edição de número 6 é uma contribuição ao debate sobre uma relação ainda pouco explorada na produção acadêmica.
TCE-GO, 2021.
Cartilha Covid-19
Manual desenvolvido durante a pandemia da Covid-19 sobre boas práticas aos gestores
estaduais sobre contratações em momento de pandemia.
TCE-GO, 2020.
Cidade mais Acessível
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) vivem no Brasil, aproximadamente, 45 milhões de pessoas com deficiência. Só no Estado do Espírito Santo elas somam quase 1 milhão. De acordo com pesquisadores da área, o país possui a melhor legislação sobre acessibilidade da América Latina. Entretanto, a grande quantidade de normas contrasta com políticas públicas pouco eficientes. Com esse cenário, projetos que objetivam a eliminação de barreiras físicas e atitudinais são extremamente necessários. A carência de ações estruturadas neste sentido motivou o idealizador do projeto e servidor do TCE-ES, João Estevão Silveira Filho, que possui baixa visão, a elaborar uma iniciativa com processos claros e
contínuos. E foi assim que surgiu o Projeto Cidade mais Acessível, que tem como objetivo internalizar as normas de acessibilidade no TCE-ES e oferecer aos seus jurisdicionados, e à sociedade em geral, ferramentas para a criação, aplicação e avaliação de políticas de acessibilidade, com foco na eliminação de barreiras físicas e atitudinais.
TCE-ES, 2015.
Manual de Início de Mandato
Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a
normalidade da gestão.
TCE-ES, 2016.
Manual de Auditoria de Conformidade
O Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo tem por objetivo ditar diretriz para condução das ações de fiscalização nesta modalidade, com aplicação subsidiária nas demais ações de controle externo exercidas pela Corte.
TCE-ES, 2015.
Manual de Encerramento de Mandato
O Tribunal de Contas do Espirito Santo, no exercício de seu papel pedagógico, publicou o manual de Encerramento de Mandato, cuja ideia é subsidiar o gestor diligente com informações estratégicas que o permitam deixar um bom legado para quem vem na sequência. Afinal, ganha o próximo administrador, ganha a sociedade.
TCE-ES, 2019.